1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Turno: Final
Autor: Emerson Caxa
Número de Protocolo: 508
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“Denomina logradouro público que especifica.”
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Rafael Mascate
Número de Protocolo: 3
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade da implantação de uma academia ao ar livre na Travessa Aroera, no Bairro Nodari II.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Rafael Mascate
Número de Protocolo: 4
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade da revitalização do calçamento na Rua João Froma, no Bairro Madre.
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Retirada de Pauta - Pedido do Autor
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4 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Rafael Mascate
Número de Protocolo: 5
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua Marechal Cândido Rondon, especificamente no trecho que compreende o nº 527.
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Retirada de Pauta - Pedido do Autor
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5 - Requerimento nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Emerson Caxa
Número de Protocolo: 7
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e ensaibramento na Estrada do Alto do Florestal, no trecho que segue do Vuturuvu até a residência do Sr. Claudinei Lapola.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Cleverson Costa Rosa
Número de Protocolo: 8
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção e padronização das calçadas, bem como a reforma e recuperação da pavimentação da Rua Dr. Zoni, especialmente no trecho localizado nas proximidades da Delegacia de Polícia.
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Retirada de Pauta - Ausência do Propositor
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7 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Edilson Bueno
Número de Protocolo: 9
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico e a retirada da lombada existente na Rua Ide Rocha.
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Retirada de Pauta - Ausência do Propositor
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8 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 10
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria responsável a implantação de câmeras de segurança em pontos estratégicos, visando monitorar e reduzir o abandono de animais, com foco inicial na entrada da Vila Artigas, Mina de Ferro (próximo à Fiorese), Bromado, proximidades da Brascal, Santaria, entrada do bairro Simãozinho, proximidades da Balança e do Posto de Saúde (sentido Bromado).
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Retirada de Pauta - Ausência do Propositor
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9 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 11
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria responsável a construção de calçadas na Rua Olavo Bilac, no Bairro Vila Velha.
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Retirada de Pauta - Ausência do Propositor
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10 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 12
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria responsável a realização do plantio de flores, especificamente hortênsias, no Mirante da Rota da Princesa.
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Retirada de Pauta - Ausência do Propositor
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11 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Du Bittencourt
Número de Protocolo: 14
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Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, providências para manutenção da Rua Vidal Cordeiro Machado, localizada atrás do antigo barracão da Metalesp.
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Retirada de Pauta - Ausência do Propositor
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