Resumo (6ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 24/03/2026 - 18:05
Encerramento: 24/03/2026 - 18:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eleandro Fontoura / PDT
Vice-Presidente: Emerson Caxa / PSB
1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS
2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Ana Flávia / UNIÃO
Cleverson Costa Rosa / PDT
Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Edilson Bueno / MDB
Eleandro Fontoura / PDT
Emerson Caxa / PSB
Gen Johsson / PSD
Joel Falafina / PSB
Miguel Abrão Neto / PSB
Rafael Mascate / PDT
Zé de Angola / UNIÃO






Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Flávia / UNIÃO
Cleverson Costa Rosa / PDT
Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Edilson Bueno / MDB
Eleandro Fontoura / PDT
Emerson Caxa / PSB
Gen Johsson / PSD
Joel Falafina / PSB
Miguel Abrão Neto / PSB
Rafael Mascate / PDT
Zé de Angola / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 55
"Aprova as contas do Poder Executivo concernente ao exercício de 2004."
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 57
"Aprova as contas do Poder Executivo concernente ao exercício de 2017."
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 58
"Aprova as contas do Poder Executivo concernentes ao exercício de 2018."
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Emerson Caxa



Ocorrências da Sessão

A sessão foi aberta com o objetivo de julgar contas do Poder Executivo, sob a condução do Diretor-Geral da casa, Dr. Alceu Antônio de Souza Júnior, nomeado pelo Presidente para presidir os trabalhos de votação. Na Ordem do Dia, foi apreciado o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026, referente às contas do exercício de 2004 da ex-prefeita Joana Faria Elias, cujo parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento recomendou a aprovação, acompanhando a decisão final do TCE-PR que aceitou documentação complementar em fase de recurso; a matéria foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes, com a declaração de impedimento do vereador Miguel Elias Cruz. Em seguida, foi julgado o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026, relativo às contas de 2017 do ex-prefeito Cezar Gibran Johnsson, com recomendação de aprovação pela comissão em contraponto ao parecer prévio do TCE-PR, destacando-se o cumprimento dos índices constitucionais de educação (31,37%) e saúde (28,06%) e o fato de o déficit anual ter sido de 4,01%; o projeto foi aprovado por unanimidade, com o impedimento do vereador Gen Johnsson. Por fim, foi votado o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026, sobre as contas de 2018 do ex-prefeito Cezar Gibran Johnsson, aprovado por unanimidade com impedimento do vereador Gen Johnsson. Findas as votações, o vereador Emerson Caixa transmitiu convite do prefeito de Almirante Tamandaré para evento de lançamento de obras. Em seguida, o Presidente convocou nova sessão extraordinária para a próxima terça-feira e encerrou os trabalhos.




Considerações Finais

A presente Sessão Extraordinária foi devidamente gravada e registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://www.youtube.com/watch?v=1tEG0ApwGzM