Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Obras, que proceda os estudos que se fizerem necessários, objetivando a implantação de um poço artesiano na localidade de Areias dos Lindorfos, situada próximo a localidade Canta Galo. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Requerimento nº 97 de 2019
Processo: -
Autor: Marquinhos Santana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, para que execute serviços de patrolamento e ensaibramento, da estrada principal do Rio Abaixo na Ribeirinha, começando nas proximidades da residência do senhor Aldoreste até a residência do cidadão conhecido por Florindão. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 98 de 2019
Processo: -
Autor: Marquinhos Santana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de patrolamento e ensaibramento, da estrada principal da localidade de Piedade, começando na igreja da Ribeirinha até o Sr. Jovenal Costa . - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 99 de 2019
Processo: -
Autor: Marquinhos Santana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de patrolamento e encaibramento, da estrada principal do Rio abaixo, na Ribeirinha, começando nas proximidades da residência da senhora Angela, até a residência do cidadão conhecido por Fridão. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 100 de 2019
Processo: -
Autor: Marquinhos Santana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de limpeza no bueiro localizado próximo a residência do Senhor Antoninho Meireles, localizada na estrada principal da localidade de Piedade, que dá acesso até o cidadão conhecido por Antônio Boiadeiro, na Ribeirinha. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 101 de 2019
Processo: -
Autor: Marquinhos Santana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a execução de serviços de limpeza, na estrada que dá acesso a gruta da Lancinha. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 102 de 2019
Processo: -
Autor: Marquinhos Santana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, a elaboração de estudos, objetivando a realização de exames oftalmológico nos alunos da rede municipal de ensino pelo menos uma vez ao ano. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 103 de 2019
Processo: -
Autor: Marquinhos Santana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do poder Executivo Municipal, que determine a construção de uma cobertura em frente a capela mortuária municipal, bem como a colocação de bancos. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 107 de 2019
Processo: -
Autor: Marquinhos Santana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a elaboração de estudos, objetivando a construção de uma ciclovia e uma pista de caminhada em nossa cidade, seguindo a extensão das seguintes ruas: iniciando na rua: Pedro Wosch, seguindo pela Avenida Ermirio de Moraes, Rodovia Gertrudes Manger da Rosa, Rua 7 de Abril, Rua: Açungui, novamente rua 7 de Abril. Rua: Domingos de Faria, Rua: Coronel Carlos Pioli, saindo novamente na Rua; Pedro Wosch no Bosque Municipal. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda a colocação de manilhas, na extensão de 40 mts., na Rua: Pastor Vitório Geia de Faria , bairro João Maltaca, em frente da residência do senhor Antônio Veloso. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda a colocação de suporte (braço) e lâmpada, em frente residência de nº.189, da Rua: Rene Betencourt Vaz ,Bairro João Maltaca. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar Secretaria Municipal de Obras, que proceda os estudos necessários, para viabilizar a reforma de uma sala localizada na localidade de Bromado com intuito de implantar um Posto de Saúde na mesma. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de proibir, de forma imediata, e em regime de urgência, o trânsito de caminhões pesados pela rua Rosa Zem Nodary, que liga o bairro Vila Velha aos bairros La Santa e Santa Terezinha. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a implantação de um parquinho para crianças, na Rua Irene Ozorio Matias, Bairro Papanduva, em terreno público deste município. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao setor competente, que execute serviços de manutenção na Rua Américo de Souza, bairro Jardim São Luiz, devendo ser tapado um buraco localizado próximo ao bueiro. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, providencia no sentido de determinar a construção de uma lombada, bem como e troca de lâmpadas queimadas, do sistema de iluminação pública da Rodovia Gertrudes Manger da Rosa, proximidades do numeral 1984, Ferro Velho do Turco. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requerimento nº 120 de 2019
Processo: -
Autor: Clayton Costa Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que seja executado o projeto referente à criação do novo terminal rodoviário em nossa cidade. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 121 de 2019
Processo: -
Autor: Clayton Costa Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de patrolamento e ensaibramento, na Rua Marli do Rocio, antiga Rua 02, no Bairro Jardim Record. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que execute o patrolamento e ensaibramento de um galho de estrada , que liga a estrada principal da localidade de Água Branca, as residências dos moradores, Daniel Stresser, Gil e Senhor Nelson. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que execute o patrolamento e ensaibramento da estrada que liga a estrada principal da localidade Água Branca a estrada Palmital. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Trânsito, que viabilize a colocação de placa indicando ponto de parada de ônibus, na rua Duque de Caxias em frente ao numeral 339, próximo à baiuca. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Trânsito, que viabilize a colocação de placa indicando ponto de parada de ônibus, na rua Duque de Caxias em frente ao numeral 339, próximo à baiuca. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, a execução de serviços de manutenção, patrolamento e ensaibramento da estrada que liga as localidades de Ribeira dos Costa ao Jacaré. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda a construção de uma lombada na Rua: das Andorinhas, em frente ao nº. 222, no bairro Nossa Senhora de Fátima. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de LIMPEZA em geral, na rua: Flavio Johnson, bairro: Johnson, próximo a Igreja Assembleia de Deus. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de pavimentação asfáltica na rua: Antonio Elias, no Bairro: Nossa Senhora de Fátima, próximo a Igreja Assembleia de Deus. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, que execute serviços a manutenção da ravessa Aide Rocha, Centro. - - |
Aprovado |
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| 28 |
“Altera a redação do artigo 12 da Lei Municipal nº.1.179, de 14 de setembro de 2018”. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Joel Falafina
Protocolo: -
Turno: -
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“Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Mérito Comunitário”. - - |
Aprovado |