Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Obras, que execute serviços de manutenção da Rua Joaquim Martins, localizada no Bairro Santa Terezinha.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que em regime de urgência, execute serviços de troca de lâmpadas queimadas, na rua: Antonio Souza Rosa, no bairro: Vila Abraão, próximo ao Mercado do Marquinhos Santana.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que em regime de urgência, execute a troca de lâmpadas queimadas na rua: Pedro Cordeiro, no bairro: Vila Abraão, próximo ao Mercado do Marquinhos Santana.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que em regime de urgência, execute a troca de lâmpadas queimadas na rua: Sete de Setembro, centro, em frente a frutaria do Milóca.

“Acrescenta o art. 3⁰ – A,na Lei Municipal n⁰ 1.144,de 25 de agosto de 2017,que dá redação complementar a dispositivos da Lei Municipal n⁰ 561,de 29 de outubro de 2001,da Lei Municipal n⁰ 750,de 03 de dezembro de 2006,da Lei Municipal n⁰ 850,de 25 de novembro de 2009 e da Lei Municipal n⁰ 852,de 25 de novembro de 2009,que tratam do Quadro Efetivo de Servidores do Poder Executivo do Município de Rio Branco do Sul,e dá outras providencias.”