Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

41

Data de Apresentação

15/06/2021

Número do Protocolo

98

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL) e a instituição do Fundo Municipal de Esportes e Lazer (FUMEL).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 98/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 14:04:02
    Data Votação: 12 de Agosto de 2021
    19 de Agosto de 2021
    26 de Agosto de 2021