Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Danilo Pedroso
Protocolo: 100
Turno: Final
Texto original
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“Concede o título de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor Padre EDER SZPAK MEIGA” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Joel Falafina
Protocolo: 123
Turno: Final
Texto original
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“Concede o título de Cidadão Benemérito de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor Evangelista REGINALDO RIBEIRO DE CRISTO” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 98
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL) e a instituição do Fundo Municipal de Esportes e Lazer (FUMEL). - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 99
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa-Atleta e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Bomfim
Protocolo: 114
Turno: Final
Texto original
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Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Rio Branco do Sul. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 130
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) de Rio Branco do Sul. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 208 de 2021
Processo: -
Autor: Joel Falafina
Protocolo: 159
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de Reconstrução do Monumento da entrada da cidade, em alusão aos Cristãos. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 209 de 2021
Processo: -
Autor: Dicá Nalifico
Protocolo: 160
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Posto de Saúde na localidade do Jacaré. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Construção de uma Praça com Academia ao ar livre. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, criação da Guarda Municipal e quais as medidas que a Prefeitura vem tomando devido aos altos números de criminalidade em nosso Município. - - |
Aprovado |