Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.227 de 13 de janeiro de 2021 e dá outras providências”.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de Reconstrução do Monumento da entrada da cidade, em alusão aos Cristãos.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Posto de Saúde na localidade do Jacaré.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Construção de uma Praça com Academia ao ar livre.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, criação da Guarda Municipal e quais as medidas que a Prefeitura vem tomando devido aos altos números de criminalidade em nosso Município.

“Dispõe sobre a criação do Programa Feira de Votuverava de Rio Branco do Sul ”.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 970/2011, que, criou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN) no âmbito de Rio Branco do Sul.

“Concede o título de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor Padre EDER SZPAK MEIGA”

“Concede o título de Cidadão Benemérito de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor Evangelista REGINALDO RIBEIRO DE CRISTO”

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL) e a instituição do Fundo Municipal de Esportes e Lazer (FUMEL).

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa-Atleta e dá outras providências.

Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Rio Branco do Sul.

Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) de Rio Branco do Sul.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de Reconstrução do Monumento da entrada da cidade, em alusão aos Cristãos.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Posto de Saúde na localidade do Jacaré.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Construção de uma Praça com Academia ao ar livre.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, criação da Guarda Municipal e quais as medidas que a Prefeitura vem tomando devido aos altos números de criminalidade em nosso Município.