Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

26

Data de Apresentação

05/05/2025

Número do Protocolo

206

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Declara utilidade pública municipal a Associação Espaço Terapêutico Gustavo Elias, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Os seguintes vereadores declararam apoio ao Projeto de Lei:
    Cleverson Costa Rosa
    Du Bittencourt
    Edilson Bueno
    Eleandro Fontoura
    Emerson Caxa
    Gen Johnsson
    Joel Falafina
    Rafael Mascate
    Protocolo: 206/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 13:40:13
    Data Votação: 8 de Maio de 2025
    15 de Maio de 2025
    22 de Maio de 2025