Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, a manutenção, roçada e recuperação da estrada principal do Canta Galo.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 33/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 9:48:59
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa, que após deliberação do plenário seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade do recuo da calçada em frente a Escola Municipal Vovó Brasília e Cmei Leony Piolli na rua Borges de Medeiros.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 34/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 15:18:30
Autor:
Aroldo Bonfim
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa, que após deliberação do plenário seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, através da sua Secretaria competente, que seja feita uma cobertura na entrada e saída da Escola Municipal Vovó Brasília.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 35/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 15:26:17
Autor:
Aroldo Bonfim
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar á perfuração de um ( 01 ) poço Artesiano na localidade Lageado dos Tonico - Açungui.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 36/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 13:13:51
Autor:
Eliane Geffer
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento , ensaibramento e serviço de roçada nos galhos das estradas no interior de Rio Branco do Sul como: Açunguí , Jacaré, Ribeira e outros.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 37/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 13:38:49
Autor:
Eliane Geffer
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 28/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, limpeza dos rios que cortam a cidade.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 38/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 10:31:57
Autor:
Dicá Nalifico
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 29/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, lixeira comunitária no interior:Areias do Rosário, Ribeira e Florestal.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 39/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 10:37:54
Autor:
Dicá Nalifico
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 30/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar Indicação de um ( 01 ) terreno em Rio Branco do sul.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 40/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 10:45:13
Autor:
Eliane Geffer
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 31/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, alargamento da estrada que liga o Santa Cruz até Tacaniça dos Costas.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 9:54:08
Autor:
Du Bittencourt
Dicá Nalifico
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 32/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, providências para que seja colocado na entrada da Escola Municipal Prefeito Otávio Furquim, uma placa de identificação.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 9:58:17
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 33/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, que determine o órgão competente da municipalidade que realize a atualização de perímetro e nomenclatura da localidade da Mina de Ferro.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 45/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 10:10:09
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 34/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem a manutenção (patrolamento e ensaibramento) da rua das Rosas , nº 53 , bairro Vila São Pedro.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 10:15:53
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 35/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar a colocação de um braço para luz e lâmpada, na localidade do – Taicí .
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 14:31:24
Autor:
Eliane Geffer
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 36/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar a colocação de um ( 01 ) ponto de ônibus próximo a Igreja Missão Pastor João Costa Rosa BR 092 - Pinta.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 14:38:31
Autor:
Eliane Geffer
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 37/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de restauração da cerca e construção de uma cobertura no cemitério do Ançunguí .
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 51/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 14:46:52
Autor:
Eliane Geffer
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 38/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade,ampliação no horário do ônibus circular RBS até as 20:30, sentido ao Bairro Nodari II.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 52/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 15:18:48
Autor:
Eleandro Fontoura
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 39/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a instalação de um redutor de velocidade na rua: Izidoro de Freitas, em frente ao numeral 350, Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 53/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 15:44:08
Autor:
Danilo Pedroso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 40/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Obras, que providencie o recapeamento da Rua: Rubens Celso Armstrong, Bairro Jhonsson.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 9:20:31
Autor:
Danilo Pedroso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 41/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, que determine a Secretaria Municipal competente, que providencie a manutenção dos alambrados (cercas) da Escola Municipal CAIC.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 60/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 9:24:44
Autor:
Danilo Pedroso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 42/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que em regime de urgência, proceda a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua: Olavo Bilac,n.138 bairro : Vila Velha em frente da Transportadora Sérgio Vendrechoviski.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 9:29:06
Autor:
Joel Falafina
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 43/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a Secretaria de Obras, para que seja realizado patrolamento e manilhamento da rua Antônio Elias.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 62/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 9:43:56
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 44/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras, para que seja realizado recape asfáltico na rua Germano Leão Paciornick.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 63/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 9:48:14
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 45/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO INFORMAÇÕES
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a chefe do Poder Executivo que determine ao órgão competente da municipalidade que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 – Se no Município existe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência?
2 – Caso sim, se está ativo?
3 – Caso sim, se existe o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência?
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 65/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 10:01:24
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 46/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a chefe do Poder Executivo que determine ao órgão competente da municipalidade que encaminhe a esta Casa de Leis a seguinte informação:
A unidade de Saúde localizada no Bairro Santaria possuía a seguinte nomenclatura em sua faxada “Unidade de Saúde Santaria Francisco Busato. Para tanto a informação solicitada é relacionada do porque fora retirado o nome do saudoso Francisco Busato (seu Kike), deixando somente como Unidade de saúde da Santaria?
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 10:09:27
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 47/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº. 010/2023 “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.227, de 13 de janeiro de 2021, e dá outras providências”. de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 68/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 14:12:31
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 48/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº. 011/2023 “Altera o prazo para adesão ao Programa Especial de Recuperação de Créditos do Município de Rio Branco do Sul-PERC-RBS estabelecido pela Lei Municipal n.º 1.351/2022. ”. de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 69/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 14:17:08
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 49/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal Responsável, ampliação na rota do ônibus circular RBS até à unidade de saúde do Jardim Albarana.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 10:31:00
Autor:
Raquel Mormaii
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 50/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento da estrada Joaquim Gênio - campo chato.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 71/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 9:56:29
Autor:
Eliane Geffer
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 51/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar o patrolamento e ensaibramento da estrada do Retiro - São Vicente.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 72/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 10:05:51
Autor:
Eliane Geffer
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 52/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer um asfalto na rua : Rua Luiz Mercilio Costa, Vila Costa.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 73/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 10:41:36
Autor:
Joel Falafina
Miguel Abrão Neto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 53/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços em regime de urgência, proceda a instalação de um redutor de velocidade, Lombada elevada, e pinturas de faixas, Rua José Pedroso de Morais, 486.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 74/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 11:27:52
Autor:
Joel Falafina
Miguel Abrão Neto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 54/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Obras, que providencie realização de anti pó ou asfalto da rua que da acesso ao estacionamento da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA LUZ CRHISTO LIMA-CAIC.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 9:24:09
Autor:
Danilo Pedroso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 55/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade,que seja feito o patrolamento e ensaibramento das ruas do Bairro Nodari II.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 76/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 9:36:00
Autor:
Eleandro Fontoura
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 56/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção na iluminação pública do Bairro Papanduva, principalmente na rua entre a igreja católica e a antiga firma Toquinhas.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 77/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 9:42:07
Autor:
Dicá Nalifico
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 57/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, iluminação pública na rua Gertrudes, começando na Agropecuária do Arsenio até as Palmeirinhas no Bairro Madre.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 78/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 9:49:34
Autor:
Dicá Nalifico
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 58/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, fazer medicina preventiva em nossos idosos e o incentivo ao exercício físico.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 79/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 9:54:42
Autor:
Dicá Nalifico
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 59/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao poder executivo que determine que a Secretaria de Urbanismo, verifique se no bairro Vila Artigas, tem algum terreno disponível para um campinho de esportes para as crianças que ali residem.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 80/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 10:18:58
Autor:
Du Bittencourt
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 60/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria do Meio ambiente que efetuem o desassoreamento e limpeza da margens do Rio que corta o bairro da Tacaniça dos Falcões.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 10:23:34
Autor:
Ana Flávia
Dicá Nalifico
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 61/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem reparos em 2 buracos específicos da rua sem saída: Eduardo Alves Ribeiro 185, Centro, próximo ao mercado Bezerrão, bem como a implantação de uma área de retorno no final da referida rua.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 82/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 10:27:47
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 62/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao Órgão Competente da Municipalidade que efetuem o patrolamento e ensaibramento das estradas da localidade Campina dos Pintos e Pinhal da Campina, bem como o serviço de roçada nas estradas.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 10:33:03
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 63/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade,que seja feita a manutenção asfáltica do tipo tapa buraco na Rua Rubens Celso Amestrong no Bairro Johnson.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 10:21:50
Autor:
Eleandro Fontoura
Localização Atual: PROTOCOLO - PROT
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2023
Texto Original
|
REQ 64/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal Responsável, que viabilize a colocação de uma torneira de água e a construção de um banheiro público na Praça Pastor Carlos Marchioro.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 10:28:06
Autor:
Raquel Mormaii
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 65/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de determinar a perfuração e instalação de um poço artesiano na localidade de Pinhal.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 10:34:04
Autor:
Dicá Nalifico
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 66/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, faixa de pedestre em frente aos pontos de ônibus próximo ao Toniolo, Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 10:39:40
Autor:
Dicá Nalifico
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 67/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de realizar roçadas nas estradas rurais deste município.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 10:44:46
Autor:
Dicá Nalifico
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 68/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem a manutenção da rua 2, bairro Jardim Record.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 91/2023, Data Protocolo:
06/04/2023 -
Horário: 10:08:27
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 69/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem a manutenção da rua Antônio Bonfim (rua dos Belos), Vila São Pedro.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 92/2023, Data Protocolo:
06/04/2023 -
Horário: 10:13:22
Autor:
Ana Flávia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 70/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de patrolamento e ensaibramento da estrada Lageado dos Tonico - Açungui .
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 94/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 10:27:44
Autor:
Eliane Geffer
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 71/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a mesa que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações e documentos relativos à Concorrência 01/2022 vencida pela empresa Florenza Serviços de Urbanização Eireli:
1. Documentos que indiquem quais itens do projeto original foram glosados;
2. O projeto “as built” (como construído);
3. As medições que levaram aos pagamentos efetuados para a empresa;
4. Informações se a empresa ocupa algum terreno público;
5. Informações se a Prefeita possui algum negócio particular com a empresa ou com sua sócia, Eliane do Rocio Barros Teixeira.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 10:34:46
Autor:
Gen Johsson
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 72/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, uma lixeira comunitária, na Rua Padre Ribeiro nº 19, centro.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 11:04:12
Autor:
Dicá Nalifico
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
