Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (I PLAMSAN) de Rio Branco do Sul”.

“Altera a redação da Lei Municipal nº 1.317/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Rio Branco do Sul, e dá outras providências.”

“Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 4º, 6º, 11, 18,29, 30, 33, 37 e 39 da Lei Municipal nº 1095/2015,que sobre a Política Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente,e dá outras providências.”

“Cria a função de Agente de Apoio Educacional, integrante do cargo de Agente Operacional do Quadro Geral dos Servidores Públicos deste Município de Rio Branco do Sul, altera a Lei Municipal nº 1.192/2019 e dá outras providências.”

"Altera a redação do "caput"do art.77 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul".

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento da estrada Joaquim Gênio - campo chato.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar o patrolamento e ensaibramento da estrada do Retiro - São Vicente.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal Responsável, que viabilize a colocação de uma torneira de água e a construção de um banheiro público na Praça Pastor Carlos Marchioro.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de determinar a perfuração e instalação de um poço artesiano na localidade de Pinhal.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, faixa de pedestre em frente aos pontos de ônibus próximo ao Toniolo, Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de realizar roçadas nas estradas rurais deste município.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem a manutenção da rua 2, bairro Jardim Record.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem a manutenção da rua Antônio Bonfim (rua dos Belos), Vila São Pedro.

“Alteração de denominação de logradouro Público que especifica”

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer um asfalto na rua : Rua Luiz Mercilio Costa, Vila Costa.