1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21
|
“Aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (I PLAMSAN) de Rio Branco do Sul”.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 41
|
“Altera a redação da Lei Municipal nº 1.317/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Rio Branco do Sul, e dá outras providências.”
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 48
|
“Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 4º, 6º, 11, 18,29, 30, 33, 37 e 39 da Lei Municipal nº 1095/2015,que sobre a Política Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente,e dá outras providências.”
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 55
|
“Cria a função de Agente de Apoio Educacional, integrante do cargo de Agente Operacional do Quadro Geral dos Servidores Públicos deste Município de Rio Branco do Sul, altera a Lei Municipal nº 1.192/2019 e dá outras providências.”
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 289
|
"Altera a redação do "caput"do art.77 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul".
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 50 de 2023
Autor: Eliane Geffer
Número de Protocolo: 71
|
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento da estrada Joaquim Gênio - campo chato.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 51 de 2023
Autor: Eliane Geffer
Número de Protocolo: 72
|
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar o patrolamento e ensaibramento da estrada do Retiro - São Vicente.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 64 de 2023
Autor: Raquel Mormaii
Número de Protocolo: 87
|
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal Responsável, que viabilize a colocação de uma torneira de água e a construção de um banheiro público na Praça Pastor Carlos Marchioro.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 65 de 2023
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 88
|
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de determinar a perfuração e instalação de um poço artesiano na localidade de Pinhal.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 66 de 2023
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 89
|
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, faixa de pedestre em frente aos pontos de ônibus próximo ao Toniolo, Bairro Nossa Senhora de Fátima.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 67 de 2023
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 90
|
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de realizar roçadas nas estradas rurais deste município.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 68 de 2023
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 91
|
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem a manutenção da rua 2, bairro Jardim Record.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 69 de 2023
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 92
|
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem a manutenção da rua Antônio Bonfim (rua dos Belos), Vila São Pedro.
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 64
|
“Alteração de denominação de logradouro Público que especifica”
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 52 de 2023
Turno: Único
Autores: Joel Falafina, Miguel Abrão Neto
Número de Protocolo: 73
|
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer um asfalto na rua : Rua Luiz Mercilio Costa, Vila Costa.
|
Aprovado
|
