Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
|
Fixa parâmetros para cálculo do adicional de produtividade para o Fiscal de Tributos Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
|
Denomina de Professora Jocimeri Florencio dos Reis, o bem público conforme específica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
|
“Altera os artigos 2º e 3º da Lei n.º 1.347/2022.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
|
“Altera a Lei Municipal nº 1.165, de 11 de maio de 2018 e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Miguel Abrão Neto
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
|
EMENTA: “Dispõe sobre a prioridade de vagas em creches e escolas municipais para crianças vítimas de violência ou filhas de vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar o serviço de uma lombada na rua Artur Ozório Agner, em frente o numeral 31 - Bairro Minérios . - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar Manilhamento na rua, Antônio Costa – Bairro Costa. - - |
Aprovado |
|
| 8 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar a perfuração de um poço artesiano na localidade da Vila Mariana – São Vicente , Rio Branco do Sul. - - |
Aprovado |
|
| 9 |
Requerimento nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Miguel Abrão Neto
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
|
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente responsável, que execute o serviço de tapa buraco na Rua vereador José Alves Santana no bairro natanea. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de determinar a colocação de placas indicativas com o nome de ruas nos bairros de nossa cidade. - - |
Aprovado |
|
| 11 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a pavimentação RUA: MATO GROSSO (antiga rua 7) no bairro: Vila São Pedro, utilizando pedras sextavada. - - |
Aprovado |
|
| 12 |
Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, informações quanto ao pagamento da insalubridade no salário dos (ACS) Agentes Comunitários de Saúde e também dos Agentes de Endemias. - - |
Aprovado |
|
| 13 |
Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, que estenda o programa de Saúde Médico Itinerante para a localidade do Vuturuvu. - - |
Aprovado |
|
| 14 |
Requer à mesa, que após deliberação do plenário seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade do recuo da calçada em frente a Escola Municipal Vovó Brasília e Cmei Leony Piolli na rua Borges de Medeiros. - - |
Retirada de Pauta - Ausência do Propositor |
|
| 15 |
Requer à mesa, que após deliberação do plenário seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, através da sua Secretaria competente, que seja feita uma cobertura na entrada e saída da Escola Municipal Vovó Brasília. - - |
Retirada de Pauta - Ausência do Propositor |
|
| 16 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, a manutenção, roçada e recuperação da estrada principal do Canta Galo. - Requerimento nº 23 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 02/03/2023 - |
Aprovado |