Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Fixa parâmetros para cálculo do adicional de produtividade para o Fiscal de Tributos Municipal e dá outras providências.

Denomina de Professora Jocimeri Florencio dos Reis, o bem público conforme específica.

“Altera os artigos 2º e 3º da Lei n.º 1.347/2022.”

“Altera a Lei Municipal nº 1.165, de 11 de maio de 2018 e dá outras providências”.

EMENTA: “Dispõe sobre a prioridade de vagas em creches e escolas municipais para crianças vítimas de violência ou filhas de vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências”.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar o serviço de uma lombada na rua Artur Ozório Agner, em frente o numeral 31 - Bairro Minérios .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar Manilhamento na rua, Antônio Costa – Bairro Costa.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar a perfuração de um poço artesiano na localidade da Vila Mariana – São Vicente , Rio Branco do Sul.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente responsável, que execute o serviço de tapa buraco na Rua vereador José Alves Santana no bairro natanea.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de determinar a colocação de placas indicativas com o nome de ruas nos bairros de nossa cidade.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a pavimentação RUA: MATO GROSSO (antiga rua 7) no bairro: Vila São Pedro, utilizando pedras sextavada.

Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, informações quanto ao pagamento da insalubridade no salário dos (ACS) Agentes Comunitários de Saúde e também dos Agentes de Endemias.

Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, que estenda o programa de Saúde Médico Itinerante para a localidade do Vuturuvu.

Requer à mesa, que após deliberação do plenário seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade do recuo da calçada em frente a Escola Municipal Vovó Brasília e Cmei Leony Piolli na rua Borges de Medeiros.

Requer à mesa, que após deliberação do plenário seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, através da sua Secretaria competente, que seja feita uma cobertura na entrada e saída da Escola Municipal Vovó Brasília.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, a manutenção, roçada e recuperação da estrada principal do Canta Galo.