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REQ 73/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, uma barreira de proteção metálica de 50 metros na Rua: Agrimensor Gildo Pinheiro da Luz na altura da Rua: Manoel Bandeira,no Bairro: Papanduva.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 101/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 11:19:42
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 74/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reforma da escada ao lado do prédio do Teixerinha entre as ruas Padre Ribeiro e Domingos de Faria.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 11:25:29
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 75/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade,que seja feita o manilhamento e a colocação de uma boca de lobo na Rua: Marli do Rocio,Bairro Jardim Record.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 106/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 14:34:35
Autor:  Eleandro Fontoura
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
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REQ 76/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao órgão responsável, que execute os seguintes serviços de patrolamento e ensaibramento da Rua José de Freitas Filho ( Rua do falecido bié ).

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo: 20/04/2023 - Horário: 10:33:36
Autor:  Miguel Abrão Neto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
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REQ 77/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal Responsável, a elaboração de estudos técnicos, objetivando a instalação de um semáforo, nas Ruas Manoel Pinto Ferro (Rua da Paróquia Nossa Senhora do Amparo), Coronel Carlos Pioli (em frente ao Posto Bontorin 2 n°201) e na mesma (R. Cel. Carlos Pioli n°161) em frente a farmácias Rio Branco.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 110/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 9:15:24
Autor:  Raquel Mormaii
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
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REQ 78/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, limpeza e patrolamento da estrada do Pinhal, com inicio próximo a propriedade do senhor Valter Santos, até a esquina que vai para a localidade de Poço Bonito.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 111/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 9:19:57
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
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REQ 79/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção da iluminação pública na localidade de Pinhal, desde a casa do senhor Elias Marcante até a igreja Nossa Senhora da Luz.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 9:24:47
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
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REQ 80/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, implantação da Caravana da Cidadania nos bairros e na Zona Rural de nosso Município, para documentos, consultas, cortes de cabelo, enfim, para atendimento em geral, uma vez por mês.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 9:28:44
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
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REQ 81/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar Secretaria competente que efetuem a operação tapa buraco na rua Olavo Bilac, bairro Vila Velha.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 114/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 9:46:52
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
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REQ 82/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que seja feito 2 lombadas na localidade Barra do Tigre, Açungui.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 115/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 9:51:54
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
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REQ 83/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, a iluminação pública na rua 3, Jardim dos Minérios.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 11:38:12
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
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REQ 84/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº. Projeto de Lei Ordinária n° 22/2023 Turno: Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “ Dispõe sobre cessão de área pública municipal para o Estado do Paraná, e dá outras providências.” de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 120/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 14:24:51
Autor:  Aroldo Bonfim
Danilo Pedroso
Dicá Nalifico
Du Bittencourt
Eliane Geffer
Gen Johsson
Joel Falafina
Miguel Abrão Neto
Raquel Mormaii
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
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REQ 85/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, perfuração de poços artesianos na localidade de: Pinhal.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 121/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 14:35:35
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 86/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pintar faixas (amarela) de estacionamento em frente a Cresol.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 122/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 14:41:05
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 87/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja o presente requerimento encaminhado ao executivo solicitando informações a cerca da previsibilidade do pagamento do reajuste de 14,95 % aos profissionais do magistério público.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 9:34:40
Autor:  Ana Flávia
Aroldo Bonfim
Danilo Pedroso
Dicá Nalifico
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Eliane Geffer
Gen Johsson
Joel Falafina
Miguel Abrão Neto
Raquel Mormaii
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 88/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja o presente requerimento encaminhado ao executivo solicitando informações a cerca dos motivos pelos quais o piso nacional do magistério no ano de 2022 não foi pago em sua integralidade. Requer ainda os seguintes esclarecimentos: 1. Porque não houve repasse dos 33% no ano de 2022 concebido pelo Governo Federal? Qual a previsão de complementação desse valor, tendo em vista que foi cedido 10% ficando 23% para ser enquadrado. 2.Os balancetes e balanços detalhados no exercício de 2022 do 70%. 3 Informações esclarecedoras sobre eventuais sobras e rateios. 4. Verificar quais fontes pagadoras aos profissionais com gratificação.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 124/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 9:40:44
Autor:  Ana Flávia
Aroldo Bonfim
Danilo Pedroso
Dicá Nalifico
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Eliane Geffer
Gen Johsson
Joel Falafina
Miguel Abrão Neto
Raquel Mormaii
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 89/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, a inclusão da rua Elpidio Costa nos novos projetos de pavimentação.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 125/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 9:54:05
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 90/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado para que a Prefeita Municipal, determine que a secretaria de obras, realize na rua Acácia localizada no bairro Nodari 2 os seguintes serviços: Patrolamento, roçada e iluminação pública no final da rua.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 126/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 10:14:20
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 91/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa, que após deliberação do plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que solicite ao órgão competente da municipalidade que seja realizada a instalação de "guardrails" quebra corpo nos locais de manilhamento do rio Tacaniça onde corta a rua Belmiro Gouveia e rua Bom Jesus.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 14:55:29
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
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REQ 92/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, armazém da família.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 128/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 14:32:08
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 93/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma sede da secretária de Agricultura no Açungui.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 129/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 14:36:16
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 94/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, patrolamento na localidade de Simaõzinho, um km após a balança, entrando na chácara do falecido Silas Tosto.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 130/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 14:41:46
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 95/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade,a construção de uma cancha e uma areá de lazer,no bairro Nodari II, tendo em vista que o terreno já existe na rua Aroeira na frente do número 45.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 14:58:22
Autor:  Eleandro Fontoura
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 96/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem a manutenção da rua João Santana, bairro Jhonsson.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 132/2023, Data Protocolo: 11/05/2023 - Horário: 9:50:55
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
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REQ 97/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem o patrolamento e ensaibramento da estrada da localidade do Bromadinho próximo a localidade Tacaniça dos Costas.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 133/2023, Data Protocolo: 11/05/2023 - Horário: 9:54:49
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 98/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade, a Secretaria de obras a pavimentação asfáltica no bairro Nodari II, nas ruas: Palmeiras, Pau brasil, Perobá, Pinheiro, Quaresmeira.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 10:54:32
Autor:  Eleandro Fontoura
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
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REQ 99/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Avenida Ermilio de Moraes continuação da rua Benjamim Constante até o W9 Votorantim Cimentos, no Bairro Tacaniça dos Falcões.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 141/2023, Data Protocolo: 19/05/2023 - Horário: 10:24:59
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2023
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REQ 100/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, ligação entre os bairros Vila Ricarda e Tacaniça dos Falcões.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 142/2023, Data Protocolo: 19/05/2023 - Horário: 10:29:21
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 101/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes da municipalidade que busque soluções para o Saneamento na Rua dos Ferroviários, no bairro Vila Ricarda.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 143/2023, Data Protocolo: 19/05/2023 - Horário: 10:31:24
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 102/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem o patrolamento e ensaibramento da rua Cavalli, localidade do Pocinho.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo: 19/05/2023 - Horário: 10:34:35
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 103/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade,a secretaria de obras, a pavimentação asfáltica na rua: Epidio Costa,Bairro Johnsson.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 149/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 10:47:42
Autor:  Eleandro Fontoura
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
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REQ 104/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade,a secretaria de obras, a pavimentação asfáltica,das Ruas: Jequitibá,e rua Francisco Nodari,no Bairro Nodari II.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 150/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 10:58:10
Autor:  Eleandro Fontoura
Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 105/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal Responsável, o estudo de serviço de colocação de pedra poliédrico e a execução de serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Bom Pastor - Bairro Alto (também conhecido por Santaria 02).

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 151/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 11:04:42
Autor:  Raquel Mormaii
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 106/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal Responsável, o estudo de serviço de colocação de pedra poliédrico e a execução de serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Antônio Artigas de Miranda – Vila artigas ( chegada do cento comunitário).

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 152/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 11:10:23
Autor:  Raquel Mormaii
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2023
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Texto Original

REQ 107/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, manilhamento na Rua: Padre Antônio Vieira número 52.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 153/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 10:08:12
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 108/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza do rio do Pinhal, próximo a igreja Nossa Senhora da Luz.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 154/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 10:11:48
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2023
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Texto Original

REQ 109/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem o patrolamento e ensaibramento das estradas do Tigre, Santana e Boqueirão do Serra.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 155/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 10:15:38
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
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Texto Original

REQ 110/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria competente que realize estudo sobre a sinalização prioritária em frente a Escola Municipal Vovó Brasília.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 156/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 10:19:03
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 111/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma Prefeita Municipal, que a secretaria de obras realize o serviço de manutenção de estrada na localidade da Mina de Ferro.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 158/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 10:30:53
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
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REQ 112/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma Prefeita Municipal, a colocação de redutor de velocidade, do tipo lombada na rua Antônio Costa.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 159/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 10:34:35
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
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REQ 113/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 026/2023 em regime de urgência, que “Dispõe sobre a alteração do quadro de vencimentos constantes no Anexo IV da Lei 1.192/2019 no piso salarial para os profissionais, Assistente Social, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional com carga horária de 30h semanais, e para Fonoaudiólogo, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo, Geólogo com carga horária de 40h semanais, e cria os cargos de Operador Especializado I e Operador Especializado II, ambos com carga horária de 40h semanais para atuar no Município de Rio Branco do Sul”, de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 163/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 14:15:51
Autor:  Ana Flávia
Danilo Pedroso
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Eliane Geffer
Gen Johsson
Joel Falafina
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 114/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 027/2023, em regime de urgência que “Dispõe sobre a alteração do anexo IV da Lei 1.206/2020 no piso salarial para profissionais Médicos Especialistas com carga horária de 40h semanais, e para Farmacêutico com carga horária de 40h semanais para atuar nos equipamentos de saúde do Município de Rio Branco do Sul”,de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 164/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 14:19:39
Autor:  Danilo Pedroso
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Eliane Geffer
Gen Johsson
Joel Falafina
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
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REQ 115/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, as execução de obras no KM 07, que proceda a instalação de um redutor de velocidade, tipo Lombada, e fazer o serviço de limpeza no Rio, bairro: Rio Abaixo, próximo ao campo do Amadeuzinho na localidade de Rio Branco do Sul.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 166/2023, Data Protocolo: 31/05/2023 - Horário: 13:31:32
Autor:  Joel Falafina
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2023
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REQ 116/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento em todas as ruas do Bairro João Maltaca.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 168/2023, Data Protocolo: 31/05/2023 - Horário: 14:47:19
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2023
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REQ 117/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal Responsável, que proceda a pintura das faixas de pedestres nas ruas do Centro de Rio Branco do Sul.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 170/2023, Data Protocolo: 01/06/2023 - Horário: 10:05:05
Autor:  Raquel Mormaii
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2023
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REQ 118/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras, para que seja incluída no programa de pavimentação a rua 3 do bairro Jardim dos Minérios.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 171/2023, Data Protocolo: 01/06/2023 - Horário: 10:09:53
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2023
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REQ 119/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras, para que seja realizado o serviço de desobstrução do bueiro e reparo do asfalto, em frente à casa n° 196, na rua Visconde de Cairo.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 172/2023, Data Protocolo: 01/06/2023 - Horário: 10:13:45
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 120/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de construção de uma ( 01 ) sala de aula na Escola Municipal José de Anchieta Pinhal - São Vicente.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 174/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 14:03:59
Autor:  Eliane Geffer
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2023
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REQ 121/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que realizem a implementação de um redutor de velocidade na forma de lombada na Rua Olávo Bilac, bairro Centro, próximo a residência do Sr. Sérgio Wendrechoski.

Apresentação: 9 de Junho de 2023
Protocolo: 175/2023, Data Protocolo: 09/06/2023 - Horário: 0:08:28
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
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REQ 122/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº031/2023.

Apresentação: 9 de Junho de 2023
Autor:  Ana Flávia
Dicá Nalifico
Eleandro Fontoura
Eliane Geffer
Joel Falafina
Miguel Abrão Neto
Raquel Mormaii
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2023
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