Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 527 matérias.

Resultados

REQ 315/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado a excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, estudo de viabilidade para revitalização da Bica D’Água do Tacaniça dos Falcões.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 420/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 13:57:46
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 316/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido de manutenção na Rua João Froma.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 421/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 14:02:26
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 317/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja encaminhado à Chefe do Poder Executivo Municipal solicitação para realização de estudo técnico e administrativo, com o objetivo de viabilizar a reabertura do Posto de Saúde do bairro Florestal.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 422/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 14:34:32
Autor:  Edilson Bueno
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 318/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Chefe do Poder Executivo Municipal pedido para que, no dia 6 de outubro de 2025, por ocasião da inauguração do Hospital Municipal e Maternidade, seja possibilitada a realização de visitas guiadas abertas à população.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 425/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 20:38:32
Autor:  Miguel Abrão Neto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de Pauta - Pedido do Autor
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 319/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Secretaria Municipal de Planejamento a realização de estudo técnico referente ao processo de municipalização de Rio Branco.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 426/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 20:43:04
Autor:  Cleverson Costa Rosa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 320/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 053/2025 que dispõe sobre o arquivo público, os documentos de arquivo e sua gestão, planos de classificação e a tabela de temporalidade de documentos da Administração Pública e da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, define normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo e adota providências, de autoria da Chefe do Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 321/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, a solicitação de instalação de cobertura no ponto de embarque dos alunos do transporte escolar na Rua Nossa Senhora do Amparo, esquina com a Rua Monteiro Lobato.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 429/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 19:32:11
Autor:  Edilson Bueno
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 322/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, por meio da secretaria competente, a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade de manutenção da escadaria localizada na Rua Sete de Abril, nº 451, no Bairro Papanduva, bem como a instalação de corrimão em toda sua extensão.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 430/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 19:36:01
Autor:  Rafael Mascate
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 323/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, por meio da secretaria competente, a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade de manutenção da Rua Altamir Abrão, localizada no Bairro Vila Abrão.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 431/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 19:39:48
Autor:  Rafael Mascate
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 324/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, por meio da secretaria competente, a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade de implantação de calçada e meio-fio na Rua Padre Antônio Vieira, a partir do número 274, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 432/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 19:44:40
Autor:  Rafael Mascate
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 325/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, por meio da secretaria competente, a verificação da viabilidade para instalação de placa de carga e descarga na Rua Padre Ribeiro, nº 496, Centro.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 433/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 19:48:44
Autor:  Rafael Mascate
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 326/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido de regularização da distribuição de energia elétrica no Bairro Madre (Vila Pinheiros).

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 435/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 19:58:59
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 327/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido de manutenção na Rua 01, no Bairro Vila São Pedro (ao lado do Colégio CAIC).

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 436/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 20:02:11
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 328/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido de manutenção na via e substituição da tampa de boca de lobo na Rua José Pedroso de Moraes, nº 96, Bairro Centro.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 437/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 20:05:19
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 329/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite a secretaria responsável, que realize a manutenção da iluminação pública em alguns postes da Rua Manoel Bandeira, localizada no bairro Papanduva.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 439/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 13:28:22
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 330/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite a secretaria responsável, a instalação de um semáforo no cruzamento entre a Rua Manoel Pinto Ferro e a Rua Carlos Pioli, localizada na região central de Rio Branco do Sul.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 441/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 13:34:25
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 331/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 054/2025 “Que denomina o Bem Público que especifica”. de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025  Data Anexação: 9 de Outubro de 2025 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 332/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, estudo para implantação de faixa de pedestres na Rua Sete de Abril, no bairro Papanduva, em frente ao Armazém da Família.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 444/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 22:32:47
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 333/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, pedido de manutenção na Rua Interna da Escola Maria da Luz Criso Lima – CAIC.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 445/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 22:36:31
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 334/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, pedido de manutenção na Rua João Santana, 213 (também conhecida como Rua das Andorinhas) – Bairro Vila São Pedro.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 446/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 22:40:05
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 335/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, pedido de estudo de viabilidade para implantação de semáforo na Rua Manoel Pinto Ferro, no Bairro Centro.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 447/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 22:44:40
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de Pauta - Solicitação da Mesa Diretora
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 336/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Agricultura e Abastecimento a verificação para instalação de um poço artesiano na comunidade Ribeira dos Costa.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 449/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 22:54:22
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 337/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 058/2025 que “Institui o Bônus de Desempenho Educacional aos servidores que exerçam atividades nas Instituições Municipais de Ensino de Rio Branco do Sul, na Secretaria de Municipal de Educação e nas unidades a ela vinculadas, de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 451/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 15:16:45
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025  Data Anexação: 16 de Outubro de 2025 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 338/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, solicitação de sinalização na rotatória localizada em frente ao Banco Itaú, na Rua Padre Ribeiro nº 9, Centro.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 452/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 18:08:01
Autor:  Edilson Bueno
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 339/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad solicitação de manutenção e limpeza no manilhamento do córrego da Curva da Brascal.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 453/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 18:14:01
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 340/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mes que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad solicitação de manutenção na iluminação pública da Rua Manoel Bandeira, no Bairro Papanduva.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 18:17:47
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 341/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad solicitação de patrolamento e manutenção na Estrada das Araucárias, no Bairro Pocinho, e na Estrada do Brejal, sentido Bocaiuva.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 455/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 18:20:59
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 342/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Secretaria Municipal de Planejamento e Obras a instalação e sinalização de lombadas no Bairro Vila Ricarda, conforme necessidade identificada pela comunidade local.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 456/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 18:25:42
Autor:  Cleverson Costa Rosa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 343/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Planejamento e Obras solicitação de revitalização da lombada localizada na Rua Generoso Marques, nº 935, em frente ao Mercado Geffer, no Bairro Vila Ricarda.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 457/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 19:51:33
Autor:  Cleverson Costa Rosa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 344/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, requer solicitando a construção de calçada para pedestres ao lado do Cemitério Municipal, localizado na Rua Félix Novak, neste município.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 465/2025, Data Protocolo: 28/10/2025 - Horário: 11:44:02
Autor:  Edilson Bueno
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 345/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja encaminhado a excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, a realização manutenção na Rua Antônio Elias, no Bairro Nossa Senhora de Fátima – em frente ao Gil Veículos.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 466/2025, Data Protocolo: 28/10/2025 - Horário: 12:45:03
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 346/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja encaminhado a excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, realização de manutenção asfáltica na Rua Benedito Gonçalves, no Bairro Jardim Paraíso.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 467/2025, Data Protocolo: 28/10/2025 - Horário: 12:51:29
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 347/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa,que após deliberação do Plenário,nos termos do disposto no 144,do Regimento Interno,REGIME DE URGÊNCIA,com a dispensa de prazos regimentais,na apreciação e deliberação 061/2025,de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal,que "Dispõe sobre a alteração do artigo 19 na Lei Municipal nº 1.314/2022 que dispõe sobre provisão dos benefícios eventuais direcionados às famílias beneficiárias da Politica Municipal de Assistência Social do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências." de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 469/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 21:52:25
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025  Data Anexação: 28 de Outubro de 2025 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 348/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a regulamentação da carga horária e das folgas dos motoristas de ambulância do Município de Rio Branco do Sul.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 471/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 14:38:48
Autor:  Emerson Caxa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 349/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade de implantação de uma academia ao ar livre no Campo Madre, localizado na Avenida Manoel Muller de Siqueira, nº 566-810, Bairro Madre.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 472/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 21:40:18
Autor:  Rafael Mascate
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 350/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja encaminhado à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, pedido de manutenção na iluminação pública na Rua João Alves Viana, em frente à Igreja Assembleia de Deus, e na Rua Jamile Tosto Elias, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 473/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 21:44:06
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 351/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja encaminhado à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, pedido de retificação do Requerimento nº 203/2025, referente ao estudo para pavimentação asfáltica, e solicitação de manutenção da iluminação pública na Rua Quarasmeira, no Bairro Nodari II.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 21:47:27
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 352/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja encaminhado à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, pedido de manutenção na iluminação pública na Rua Teófilo Otoni, no Bairro Tacaniça dos Falcões.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 475/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 21:53:16
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 353/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 062/2025, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âbito do Sistema único de Saúde (SUS).” de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 479/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 14:45:05
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 354/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no art. 46, §6º e art. 144, do Regimento Interno, REGIME DE EXTREMA URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Resolução nº 006/2025, que dispõe sobre a “Revogação da Resolução nº 005/2025”,de autoria da Mesa Diretora, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 6 de 2025  Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 355/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 131, no Bairro Papanduva, nas proximidades da residência do senhor Luiz Faustino.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 482/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 20:38:41
Autor:  Emerson Caxa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 356/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o serviço de manutenção e recuperação da Rua Benedito Gonçalves, localizada atrás da Igreja Assembleia de Deus, no Bairro Papanduva.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 483/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 22:52:54
Autor:  Emerson Caxa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de Pauta - Solicitação da Mesa Diretora
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 357/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido formal ao COMEC (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba) para ampliação do número de ônibus na linha Santa Terezinha, especialmente nos horários de pico — das 4h às 8h no sentido Rio Branco do Sul–Curitiba e das 17h às 20h no sentido contrário — visando atender à demanda de passageiros e aumentar a segurança, especialmente das mulheres.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 484/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 23:01:50
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 358/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido de manutenção no espaço público localizado na Rua Venâncio M. Martins, no Bairro Papanduva, bem como estudo para reestruturação do local, que vem sendo utilizado de forma irregular para descarte de lixo e queima de resíduos.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 485/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 23:04:49
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 359/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado pedido à Chefe do Poder Executivo Municipal para que a Secretaria competente realize estudos visando à possível implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Ernani Costa, CEP 8364-0000, em frente ao número 60, no Bairro Vila Costa.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 487/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 23:17:10
Autor:  Rafael Mascate
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 360/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido para realização de recapeamento asfáltico e revitalização da Rua 7 de Abril, localizada no Bairro Papanduva.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 488/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 23:20:37
Autor:  Edilson Bueno
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 361/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido para que a Secretaria competente realize a manutenção da iluminação pública em alguns postes da Rua Caroline Beatriz Zen de Cristo, localizada no Bairro Centro Alto.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 489/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 23:23:55
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 362/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido para que a Secretaria competente realize a manutenção da iluminação pública em alguns postes da Rua Olavo Bilac, localizada no Bairro Vila Velha.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 490/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 23:26:57
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 363/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido para que a Secretaria competente realize a manutenção da iluminação pública em alguns postes da Rua Teófilo Otoni, localizada no Bairro Tacaniça dos Falcões.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 491/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 23:30:09
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de Pauta - Solicitação da Mesa Diretora
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 364/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 065/2025 “Altera a Lei Ordinária nº 1.446/2024, que trata de doação de imóvel ao Estado do Paraná.”. de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original