Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 527 matérias.

Resultados

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimentação na Rua dos Ferroviários.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 13:27:56
Autor:  Edilson Bueno
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, recapeamento, sinalização e calçamento Avenida Nossa Senhora do Amparo.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 13:30:44
Autor:  Edilson Bueno
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, conserto da fossa do patio da capela mortuária e conserto do piso do patio da mesma.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 13:33:36
Autor:  Edilson Bueno
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, elevação de lombada na Rua Alessandro Nodari Nº.185, Bairro Vila Velha e continuação com a rua Duque de Caxias Nº 316.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 13:37:44
Autor:  Edilson Bueno
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal,ao órgão competente,a instalação de um redutor de velocidade na Rua Ari José Pedroso dos Santos no Bairro Santaria.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 15:09:12
Autor:  Eleandro Fontoura
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que sejam solicitadas providências junto à Secretaria Municipal competente, para realização dos serviços de manutenção do bueiro, desobstrução das manilhas e a limpeza na Rua Sete de Abril, localizada no Bairro Papanduva.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 9:50:54
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que seja solicitado à Sra. Prefeita Municipal a adoção de providências para determinar à secretaria competente, o patrolamento e manutenção do manilhamento, das vias e iluminação dos bairro Jardim Albarana e Jardim Maltaca.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 9:54:26
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que sejam solicitadas providências junto à Secretaria Municipal competente, para realização de melhoria na infraestrutura da Capela Mortuária Municipal Central.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 9:56:53
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine que a secretaria responsável, realize um estudo para analisar se é possível implantar um semáforo entre as ruas Domingos de Faria e Sete de Setembro, no bairro Vila Velha.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 10:43:18
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine que a secretaria responsável, realize a fiscalização em todas as ruas em que a empresa Sanepar, esta fazendo serviços de saneamento. Essa solicitação é para que seja exigido, que a empresa faça limpeza e coleta dos entulhos deixados por ela, logo que termine a obra.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 10:47:45
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 004/2025 “Altera a Lei nº. 1.466/2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do Sul, e dispositivo que especifica da Lei nº. 465/1997 – Estatuto dos Servidores do Município de Rio Branco do Sul.” de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 10:05:06
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal

REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, asfalto na rua do cemitério Açungui.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 13:57:16
Autor:  Gen Johsson
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, poço artesiano na localidade do Lageado próximo ao Corriolinha e também na localidade do florestal.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 14:13:48
Autor:  Gen Johsson
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 28/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja implantado o WI-FI CIDADÃO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 14:17:33
Autor:  Edilson Bueno
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 29/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, instalações de câmeras de segurança no cemitério municipal de Rio branco do sul, localizado na Rua Manoel Pinto Ferro, com foco em áreas especificas, como o portão principal, portão de saída e cruzeiro de madeira, além da revitalização das calçadas do cemitério, solicitado também aumento dos muros da entrada principal, solicitado também instalações de cerca concertina em todas as laterais dos muros.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 14:24:29
Autor:  Rafael Mascate
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 30/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação com lajotas sextavadas na Rua Dorvalina França Assunção, em uma extensão de aproximadamente 100 metros, no trecho que faz esquina com a Rua Abílio de Cristo.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 14:36:10
Autor:  Edilson Bueno
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 31/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Requer que sejam feitas Palestras e Treinamentos de Primeiros Socorros nas Escolas Municipais.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 14:42:23
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 32/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Requer a limpeza e roçada aos arredores da Escola Benjamin Constant no Bairro Tacaniça dos Falcões.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 14:46:12
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 33/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Requer Pavimentação Asfáltica no Bairro Rancharia.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 14:50:08
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 34/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie o patrolamento e ensaibramento no Bairro Oristela, especificamente na estrada de acesso à Escola Durval Teixeira.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 14:55:00
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 35/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Indústria e Comércio a realização de um estudo de viabilidade para concessão de crédito.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 15:01:30
Autor:  Cleverson Costa Rosa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 36/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a substituição de placa com o nome correto na Praça Pastor Carlos Marchioro, localizada na rua Benjamim Bontorin.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 15:07:36
Autor:  Cleverson Costa Rosa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 37/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, retorno do atendimento médico no bairro Teotônio.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 15:13:12
Autor:  Cleverson Costa Rosa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 38/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, a concessão de indenização de transporte aos Agentes Comunitários de Saúde que atuam na zona rural.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 15:18:30
Autor:  Emerson Caxa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 39/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a realização do serviço de asfaltamento na Rua Padre Antônio Vieira, no bairro Papanduva.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 15:22:45
Autor:  Emerson Caxa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 40/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de ensaibramento e patrolamento na localidade do Limoeiro.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 15:27:35
Autor:  Emerson Caxa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 41/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de ensaibramento e patrolamento na localidade do Pinhal.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 15:33:06
Autor:  Emerson Caxa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 42/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a reiteração do Requerimento nº 190, apresentado em 07 de novembro de 2024, que solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Agrimensor Gildo Pinheiro, em frente à residência nº 544, no Bairro Papanduva.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 15:39:20
Autor:  Eleandro Fontoura
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

REQ 43/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Izidoro de Freitas, nº 124.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 17:30:33
Autor:  Rafael Mascate
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 44/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a revitalização do espaço da capela mortuária de Rio Branco do Sul, situada na Rua Francisca Woch Cavassin, nº 120, com a readequação do espaço, incluindo a retirada dos banheiros da capela e a implementação de um espaço administrativo.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 17:37:57
Autor:  Rafael Mascate
Cleverson Costa Rosa
Emerson Caxa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 45/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que sejam solicitadas providências junto à Secretaria Municipal de Obras, para realização de pavimentação das ruas dos bairros Jardim São Gabriel e Vila Artigas.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 18:27:23
Autor:  Ana Flávia
Edilson Bueno
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 46/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, que seja solicitado à Sra. Prefeita Municipal a adoção de providências para que a secretaria competente realize a manutenção da Estrada do Tigre, da Estrada de Santana e da Estrada do Boqueirão da Serra, bem como a manutenção da iluminação pública no Boqueirão da Serra.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 18:35:00
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 47/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, sejam solicitadas providências junto à Secretaria Municipal de Obras para a realização de melhorias no calçamento do bairro Vila Costa.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 18:39:23
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 48/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 006/2025 “Altera a redação dos artigos 1º, 3º caput, inciso II, alínea a) e b); 9º, 10, 11, §3º, 14, inciso II e 17, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL) e a instituição do Fundo Municipal de Esportes e Lazer (FUMEL)”.de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 15:12:56
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal

REQ 49/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a implementação de linhas de ônibus circulares para o interior, atendendo às localidades de Mina de Ferro, Pernambuco, Campina dos Pintos e Teotônio.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 16:41:33
Autor:  Cleverson Costa Rosa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 50/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal que determine à secretaria responsável a realocação do ponto de ônibus localizado na Rua Manoel Muller de Siqueira, próximo ao número 308, para a frente do campo da Madre. Além disso, solicitamos, com base em estudos técnicos e pedidos a serem protocolados com a assinatura dos moradores, que a lombada atualmente existente no local do ponto de ônibus seja implantada em frente ao campo, após a realização do recapeamento previsto para os próximos meses.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 18:56:48
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 51/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal que determine à secretaria responsável a verificação da viabilidade de instalação de uma estrutura de ponto de ônibus na Rua Sete de Setembro.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 19:00:37
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Texto Original

REQ 52/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal que determine à secretaria responsável a realização da manutenção da rua ao lado da empresa Brascal, sentido Paiol de Baixo.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 19:05:04
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 53/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, instalação de redutor de velocidade na Rua Pedro Wosh, na proximidade do número 280 – Bairro Centro.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 19:12:44
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 54/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, instalação de redutores de velocidade na Av. Manoel Muller de Siqueira, nas proximidades da bifurcação com a Rua Pedro Osório e nas proximidade do número 906, após a curva – Bairro Vila São Pedro.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 19:15:47
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Texto Original

REQ 55/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a troca das lâmpadas dos postes localizados na Rua Doutor Zone, Bairro Centro, em frente à Delegacia de Polícia Civil, e na Rua Júlio Abraão, em frente ao número 111, Bairro Vila Abraão.

Apresentação: 8 de Março de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 23:38:03
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Texto Original

REQ 56/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização do serviço de patrolamento na estrada principal do São Vicente, com prioridade para a localidade da Quebrada Funda, e também na localidade do Vuturuvu dos Bento.

Apresentação: 8 de Março de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 23:41:53
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 57/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um Centro de Hemodiálise em Rio Branco do Sul.

Apresentação: 8 de Março de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 23:45:34
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 58/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de aparelhos de ar-condicionado no posto de saúde do Açungui.

Apresentação: 8 de Março de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 23:50:00
Autor:  Edilson Bueno
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 59/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e sinalização na Rua Professor Ari Costa, no Açungui.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 22:00:07
Autor:  Edilson Bueno
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 60/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma creche no bairro Vila Artigas.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 22:04:26
Autor:  Edilson Bueno
Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 61/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de uma lombada na Rua Padre Ribeiro, em frente ao novo reservatório da SANEPAR.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 22:10:31
Autor:  Emerson Caxa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 62/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a Reforma da Ponte da localidade do Corriola dos França.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 22:13:25
Autor:  Emerson Caxa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 63/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimentação do trecho de servidão na Rua Pernambuco, no bairro Vila Buava.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 15:21:33
Autor:  Ana Flávia
Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 64/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de bueiros nas proximidades do ACREJA, na Mina de Ferro.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 15:25:16
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original