Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 288
Turno: Primeiro
Texto original
|
"Prorroga prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Rio Branco do Sul, Lei Municipal nº 1.098, de 24 de Junho de 2015, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: Primeiro
Texto original
|
“Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos da Lei Federal nº. 11.107/2005 e Decreto Federal nº. 6.017/2007 e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 313
Turno: Primeiro
Texto original
|
“Dispõe sobre a instituição do serviço de acolhimento na modalidade família acolhedora que visa o acolhimento provisório de crianças
e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Mascate
Protocolo: 1
Turno: Único
Texto original
|
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, recapeamento no asfalto da rua Benedito Gonçalves , Jardim Paraíso. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson Costa Rosa
Protocolo: 3
Turno: Único
Texto original
|
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Requer nivelamento da rua alô Brandt, Bairro Jardim Recor. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson Costa Rosa
Protocolo: 4
Turno: Único
Texto original
|
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, sinalização e orientação com placas na Rua Da Fonte, bairro Santaria. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson Costa Rosa
Protocolo: 5
Turno: Único
Texto original
|
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, requer pedido de academia ao ar livre na localidade da Pinta. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Dicá Nalifico
Protocolo: 14
Turno: Único
Texto original
|
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Requer a Pavimentação Asfáltica ou pedras Sextavadas nas Ruas Anísio Baido e rua Guanabara que dá acesso ao forno w9 da Votorantim no Bairro Tacaniça dos Falcões . - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Dicá Nalifico
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
|
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Dicá Nalifico
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
|
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Requer Manutenção e iluminação da quadra sintética, manutenção da academia ao ar livre e colocação de um Parquinho para as crianças. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Caxa
Protocolo: 17
Turno: Único
Texto original
|
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, reforma e ampliação da Capela Mortuária sendo o principal uma cobertura e ampliação dos muros. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Caxa
Protocolo: 18
Turno: Único
Texto original
|
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria de obras, serviço de asfalto na Rua Eurides Maltaca no bairro Nossa Senhora de Fatima. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Joel Falafina
Protocolo: 19
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer com urgência um Rampeamento em Grau, com Aplicação de Vegetação, prevendo drenagem adequada, com um Muro de Contenção, nos fundos do Cartório Eleitoral, de frente com a Creche Leoni Pioli, na Vila Velha. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Joel Falafina
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda uma Notificação junto à Copel, sobre queda de energia, localizado na Estrada do São Vicente. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Bueno
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
|
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma cobertura externa na capela mortuária central e na capela Nossa Senhora de Fátima. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimentação na Rua dos Ferroviários. - - |
Aprovado |
|
| 17 |
Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Bueno
Protocolo: 23
Turno: Único
Texto original
|
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, recapeamento, sinalização e calçamento Avenida Nossa Senhora do Amparo. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Eleandro Fontoura
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
|
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal,ao órgão competente,a instalação de um redutor de velocidade na Rua Ari José Pedroso dos Santos no Bairro Santaria. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que sejam solicitadas providências junto à Secretaria Municipal competente, para realização dos serviços de manutenção do bueiro, desobstrução das manilhas e a limpeza na Rua Sete de Abril, localizada no Bairro Papanduva. - - |
Aprovado |
|
| 20 |
Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que seja solicitado à Sra. Prefeita Municipal a adoção de providências para determinar à secretaria competente, o patrolamento e manutenção do manilhamento, das vias e iluminação dos bairro Jardim Albarana e Jardim Maltaca. - - |
Aprovado |
|
| 21 |
Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que sejam solicitadas providências junto à Secretaria Municipal competente, para realização de melhoria na infraestrutura da Capela Mortuária Municipal Central. - - |
Aprovado |
|
| 22 |
Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
|
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine que a secretaria responsável, realize um estudo para analisar se é possível implantar um semáforo entre as ruas Domingos de Faria e Sete de Setembro, no bairro Vila Velha. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 33
Turno: Único
Texto original
|
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine que a secretaria responsável, realize a fiscalização em todas as ruas em que a empresa Sanepar, esta fazendo serviços de saneamento. Essa solicitação é para que seja exigido, que a empresa faça limpeza e coleta dos entulhos deixados por ela, logo que termine a obra. - - |
Aprovado |
| 24 |
Excelentíssima Prefeita Karime Fayad, solicitamos para que verifique junto a Secretaria de Assistência Social, a possibilidade de implementar no município, o programa de auxílio frete para mudanças e auxílio emergencial de pagamento de aguá e luz para pessoas e famílias em caso de calamidade pública e vulnerabilidades temporárias. Vale salientar, que o beneficio eventual para pagamentos de água e luz estabelece-se como prestação temporária por parte da Assistência Social do município, e os dois programas serão destinados com critérios avaliados pela secretaria responsável, para os cidadãos com impossibilidade de arcar sozinhos com enfrentamento de contingencias, que venham a provocar riscos a si e seus familiares. - - |
Aprovado |