Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Altera a redação dos artigos 1º, 3º caput, inciso II, alínea a) e b); 9º, 10, 11, §3º, 14, inciso II e 17, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL) e a instituição do Fundo Municipal de Esportes e Lazer (FUMEL)”

"Altera a Lei nº. 1.466/2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do Sul, e dispositivo que especifica da Lei nº. 465/1997 – Estatuto dos Servidores do Município de Rio Branco do Sul".

“Altera os incisos I e IV, do art. 63-A e o caput do art. 63-C, bem como acrescenta os parágrafos §1º, §2º e §3º, do art. 51, da Lei Municipal nº 1.165/2018 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifícios com barulho e do outras providencias”.

"Prorroga prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Rio Branco do Sul, Lei Municipal nº 1.098, de 24 de Junho de 2015, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a instituição do serviço de acolhimento na modalidade família acolhedora que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.”

“Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos da Lei Federal nº. 11.107/2005 e Decreto Federal nº. 6.017/2007 e dá outras providências”.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, recapeamento no asfalto da rua Benedito Gonçalves , Jardim Paraíso.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Requer nivelamento da rua alô Brandt, Bairro Jardim Recor.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, sinalização e orientação com placas na Rua Da Fonte, bairro Santaria.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, requer pedido de academia ao ar livre na localidade da Pinta.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Requer a Pavimentação Asfáltica ou pedras Sextavadas nas Ruas Anísio Baido e rua Guanabara que dá acesso ao forno w9 da Votorantim no Bairro Tacaniça dos Falcões .

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Requer Manutenção e iluminação da quadra sintética, manutenção da academia ao ar livre e colocação de um Parquinho para as crianças.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, reforma e ampliação da Capela Mortuária sendo o principal uma cobertura e ampliação dos muros.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria de obras, serviço de asfalto na Rua Eurides Maltaca no bairro Nossa Senhora de Fatima.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer com urgência um Rampeamento em Grau, com Aplicação de Vegetação, prevendo drenagem adequada, com um Muro de Contenção, nos fundos do Cartório Eleitoral, de frente com a Creche Leoni Pioli, na Vila Velha.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda uma Notificação junto à Copel, sobre queda de energia, localizado na Estrada do São Vicente.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma cobertura externa na capela mortuária central e na capela Nossa Senhora de Fátima.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, recapeamento, sinalização e calçamento Avenida Nossa Senhora do Amparo.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, conserto da fossa do patio da capela mortuária e conserto do piso do patio da mesma.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal,ao órgão competente,a instalação de um redutor de velocidade na Rua Ari José Pedroso dos Santos no Bairro Santaria.

Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que sejam solicitadas providências junto à Secretaria Municipal competente, para realização dos serviços de manutenção do bueiro, desobstrução das manilhas e a limpeza na Rua Sete de Abril, localizada no Bairro Papanduva.

Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que seja solicitado à Sra. Prefeita Municipal a adoção de providências para determinar à secretaria competente, o patrolamento e manutenção do manilhamento, das vias e iluminação dos bairro Jardim Albarana e Jardim Maltaca.

Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que sejam solicitadas providências junto à Secretaria Municipal competente, para realização de melhoria na infraestrutura da Capela Mortuária Municipal Central.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine que a secretaria responsável, realize um estudo para analisar se é possível implantar um semáforo entre as ruas Domingos de Faria e Sete de Setembro, no bairro Vila Velha.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine que a secretaria responsável, realize a fiscalização em todas as ruas em que a empresa Sanepar, esta fazendo serviços de saneamento. Essa solicitação é para que seja exigido, que a empresa faça limpeza e coleta dos entulhos deixados por ela, logo que termine a obra.

Excelentíssima Prefeita Karime Fayad, solicitamos para que verifique junto a Secretaria de Assistência Social, a possibilidade de implementar no município, o programa de auxílio frete para mudanças e auxílio emergencial de pagamento de aguá e luz para pessoas e famílias em caso de calamidade pública e vulnerabilidades temporárias. Vale salientar, que o beneficio eventual para pagamentos de água e luz estabelece-se como prestação temporária por parte da Assistência Social do município, e os dois programas serão destinados com critérios avaliados pela secretaria responsável, para os cidadãos com impossibilidade de arcar sozinhos com enfrentamento de contingencias, que venham a provocar riscos a si e seus familiares.

"Prorroga prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Rio Branco do Sul, Lei Municipal nº 1.098, de 24 de Junho de 2015, e dá outras providências.”

“Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos da Lei Federal nº. 11.107/2005 e Decreto Federal nº. 6.017/2007 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a instituição do serviço de acolhimento na modalidade família acolhedora que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.”

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, recapeamento no asfalto da rua Benedito Gonçalves , Jardim Paraíso.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Requer nivelamento da rua alô Brandt, Bairro Jardim Recor.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, sinalização e orientação com placas na Rua Da Fonte, bairro Santaria.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, requer pedido de academia ao ar livre na localidade da Pinta.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Requer a Pavimentação Asfáltica ou pedras Sextavadas nas Ruas Anísio Baido e rua Guanabara que dá acesso ao forno w9 da Votorantim no Bairro Tacaniça dos Falcões .

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Requer Manutenção e iluminação da quadra sintética, manutenção da academia ao ar livre e colocação de um Parquinho para as crianças.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, reforma e ampliação da Capela Mortuária sendo o principal uma cobertura e ampliação dos muros.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria de obras, serviço de asfalto na Rua Eurides Maltaca no bairro Nossa Senhora de Fatima.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer com urgência um Rampeamento em Grau, com Aplicação de Vegetação, prevendo drenagem adequada, com um Muro de Contenção, nos fundos do Cartório Eleitoral, de frente com a Creche Leoni Pioli, na Vila Velha.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda uma Notificação junto à Copel, sobre queda de energia, localizado na Estrada do São Vicente.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma cobertura externa na capela mortuária central e na capela Nossa Senhora de Fátima.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimentação na Rua dos Ferroviários.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, recapeamento, sinalização e calçamento Avenida Nossa Senhora do Amparo.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal,ao órgão competente,a instalação de um redutor de velocidade na Rua Ari José Pedroso dos Santos no Bairro Santaria.

Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que sejam solicitadas providências junto à Secretaria Municipal competente, para realização dos serviços de manutenção do bueiro, desobstrução das manilhas e a limpeza na Rua Sete de Abril, localizada no Bairro Papanduva.

Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que seja solicitado à Sra. Prefeita Municipal a adoção de providências para determinar à secretaria competente, o patrolamento e manutenção do manilhamento, das vias e iluminação dos bairro Jardim Albarana e Jardim Maltaca.

Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que sejam solicitadas providências junto à Secretaria Municipal competente, para realização de melhoria na infraestrutura da Capela Mortuária Municipal Central.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine que a secretaria responsável, realize um estudo para analisar se é possível implantar um semáforo entre as ruas Domingos de Faria e Sete de Setembro, no bairro Vila Velha.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine que a secretaria responsável, realize a fiscalização em todas as ruas em que a empresa Sanepar, esta fazendo serviços de saneamento. Essa solicitação é para que seja exigido, que a empresa faça limpeza e coleta dos entulhos deixados por ela, logo que termine a obra.

Excelentíssima Prefeita Karime Fayad, solicitamos para que verifique junto a Secretaria de Assistência Social, a possibilidade de implementar no município, o programa de auxílio frete para mudanças e auxílio emergencial de pagamento de aguá e luz para pessoas e famílias em caso de calamidade pública e vulnerabilidades temporárias. Vale salientar, que o beneficio eventual para pagamentos de água e luz estabelece-se como prestação temporária por parte da Assistência Social do município, e os dois programas serão destinados com critérios avaliados pela secretaria responsável, para os cidadãos com impossibilidade de arcar sozinhos com enfrentamento de contingencias, que venham a provocar riscos a si e seus familiares.