Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Eleandro Fontoura
Protocolo: 275
Turno: Final
Texto original
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“Concede o titulo de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul,ao Excelentíssimo Senhor,”Claudinei Barboza”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 31
Turno: Final
Texto original
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“Altera os incisos I e IV, do art. 63-A e o caput do art. 63-C, bem como acrescenta os parágrafos §1º, §2º e §3º, do art. 51, da Lei Municipal nº 1.165/2018 e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 06/03/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Eleandro Fontoura
Protocolo: 276
Turno: Final
Texto original
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“Concede o título de Cidadão Benemérito de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor,” Júlio Cezar das Neves”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 06/03/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 61
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Rio Branco do Sul, altera a Lei Municipal nº 1.473/2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 01/03/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Dicá Nalifico
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a troca das lâmpadas dos postes localizados na Rua Doutor Zone, Bairro Centro, em frente à Delegacia de Polícia Civil, e na Rua Júlio Abraão, em frente ao número 111, Bairro Vila Abraão. - Requerimento nº 55 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 08/03/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Dicá Nalifico
Protocolo: 70
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização do serviço de patrolamento na estrada principal do São Vicente, com prioridade para a localidade da Quebrada Funda, e também na localidade do Vuturuvu dos Bento. - Requerimento nº 56 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 08/03/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Dicá Nalifico
Protocolo: 71
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um Centro de Hemodiálise em Rio Branco do Sul. - Requerimento nº 57 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 08/03/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Bueno
Protocolo: 72
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de aparelhos de ar-condicionado no posto de saúde do Açungui. - Requerimento nº 58 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 08/03/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Bueno
Protocolo: 73
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e sinalização na Rua Professor Ari Costa, no Açungui. - Requerimento nº 59 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/03/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Bueno
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma creche no bairro Vila Artigas. - Requerimento nº 60 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/03/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Caxa
Protocolo: 75
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de uma lombada na Rua Padre Ribeiro, em frente ao novo reservatório da SANEPAR. - Requerimento nº 61 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/03/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Caxa
Protocolo: 76
Turno: Único
Texto original
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Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a Reforma da Ponte da localidade do Corriola dos França. - Requerimento nº 62 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/03/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimentação do trecho de servidão na Rua Pernambuco, no bairro Vila Buava. - Requerimento nº 63 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/03/2025 - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de bueiros nas proximidades do ACREJA, na Mina de Ferro. - Requerimento nº 64 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/03/2025 - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de manutenção na Rua Marechal Cândido Rondon, no bairro Papanduva. - Requerimento nº 65 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/03/2025 - |
Aprovado |
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| 16 |
Requerimento nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Caxa
Protocolo: 81
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da ponte da localidade Corriolinha, destino Lageado. - Requerimento nº 66 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/03/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, a inclusão do bairro Jardim Albarana no itinerário do ônibus CIRCULARBS. - Requerimento nº 67 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 13/03/2025 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico das ruas Coelho Neto, Joana Angélica e Marechal Floriano Peixoto, localizadas no bairro Vila Velha. - - |
Aprovado |