Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2025 - 19:02
Encerramento: 13/03/2025 - 19:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eleandro Fontoura / PDT
Vice-Presidente: Emerson Caxa / PSB
1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS
2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Ana Flávia / UNIÃO
Cleverson Costa Rosa / PDT
Dicá Nalifico / UNIÃO
Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Edilson Bueno / MDB
Eleandro Fontoura / PDT
Emerson Caxa / PSB
Gen Johsson / PSD
Joel Falafina / PSB
Rafael Mascate / PDT






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Du Bittencourt

2 - Ana Flávia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Flávia / UNIÃO
Cleverson Costa Rosa / PDT
Dicá Nalifico / UNIÃO
Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Edilson Bueno / MDB
Eleandro Fontoura / PDT
Emerson Caxa / PSB
Gen Johsson / PSD
Joel Falafina / PSB
Rafael Mascate / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Turno: Final
Autor: Eleandro Fontoura
Número de Protocolo: 275
“Concede o titulo de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul,ao Excelentíssimo Senhor,”Claudinei Barboza”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 31
“Altera os incisos I e IV, do art. 63-A e o caput do art. 63-C, bem como acrescenta os parágrafos §1º, §2º e §3º, do art. 51, da Lei Municipal nº 1.165/2018 e dá outras providências”.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Turno: Final
Autor: Eleandro Fontoura
Número de Protocolo: 276
“Concede o título de Cidadão Benemérito de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor,” Júlio Cezar das Neves”.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 61
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Rio Branco do Sul, altera a Lei Municipal nº 1.473/2025 e dá outras providências.
Aprovado
5 - Requerimento nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 69
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a troca das lâmpadas dos postes localizados na Rua Doutor Zone, Bairro Centro, em frente à Delegacia de Polícia Civil, e na Rua Júlio Abraão, em frente ao número 111, Bairro Vila Abraão.
Aprovado
6 - Requerimento nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 70
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização do serviço de patrolamento na estrada principal do São Vicente, com prioridade para a localidade da Quebrada Funda, e também na localidade do Vuturuvu dos Bento.
Aprovado
7 - Requerimento nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 71
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um Centro de Hemodiálise em Rio Branco do Sul.
Aprovado
8 - Requerimento nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson Bueno
Número de Protocolo: 72
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de aparelhos de ar-condicionado no posto de saúde do Açungui.
Aprovado
9 - Requerimento nº 59 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson Bueno
Número de Protocolo: 73
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e sinalização na Rua Professor Ari Costa, no Açungui.
Aprovado
10 - Requerimento nº 60 de 2025
Turno: Único
Autores: Edilson Bueno, Ana Flávia
Número de Protocolo: 74
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma creche no bairro Vila Artigas.
Aprovado
11 - Requerimento nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: Emerson Caxa
Número de Protocolo: 75
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de uma lombada na Rua Padre Ribeiro, em frente ao novo reservatório da SANEPAR.
Aprovado
12 - Requerimento nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: Emerson Caxa
Número de Protocolo: 76
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a Reforma da Ponte da localidade do Corriola dos França.
Aprovado
13 - Requerimento nº 63 de 2025
Turno: Único
Autores: Ana Flávia, Du Bittencourt
Número de Protocolo: 77
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimentação do trecho de servidão na Rua Pernambuco, no bairro Vila Buava.
Aprovado
14 - Requerimento nº 64 de 2025
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 78
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de bueiros nas proximidades do ACREJA, na Mina de Ferro.
Aprovado
15 - Requerimento nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 79
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de manutenção na Rua Marechal Cândido Rondon, no bairro Papanduva.
Aprovado
16 - Requerimento nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: Emerson Caxa
Número de Protocolo: 81
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da ponte da localidade Corriolinha, destino Lageado.
Aprovado
17 - Requerimento nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: Du Bittencourt
Número de Protocolo: 82
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, a inclusão do bairro Jardim Albarana no itinerário do ônibus CIRCULARBS.
Aprovado
18 - Requerimento nº 68 de 2025
Turno: Único
Autor: Du Bittencourt
Número de Protocolo: 83
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico das ruas Coelho Neto, Joana Angélica e Marechal Floriano Peixoto, localizadas no bairro Vila Velha.
Aprovado



Considerações Finais

A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://www.youtube.com/watch?v=aa2ojwLhglE