1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Turno: Final
Autor: Eleandro Fontoura
Número de Protocolo: 275
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“Concede o titulo de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul,ao Excelentíssimo Senhor,”Claudinei Barboza”.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 31
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“Altera os incisos I e IV, do art. 63-A e o caput do art. 63-C, bem como acrescenta os parágrafos §1º, §2º e §3º, do art. 51, da Lei Municipal nº 1.165/2018 e dá outras providências”.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Turno: Final
Autor: Eleandro Fontoura
Número de Protocolo: 276
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“Concede o título de Cidadão Benemérito de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor,” Júlio Cezar das Neves”.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 61
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Rio Branco do Sul, altera a Lei Municipal nº 1.473/2025 e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 69
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a troca das lâmpadas dos postes localizados na Rua Doutor Zone, Bairro Centro, em frente à Delegacia de Polícia Civil, e na Rua Júlio Abraão, em frente ao número 111, Bairro Vila Abraão.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 70
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização do serviço de patrolamento na estrada principal do São Vicente, com prioridade para a localidade da Quebrada Funda, e também na localidade do Vuturuvu dos Bento.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 71
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um Centro de Hemodiálise em Rio Branco do Sul.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson Bueno
Número de Protocolo: 72
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de aparelhos de ar-condicionado no posto de saúde do Açungui.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 59 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson Bueno
Número de Protocolo: 73
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e sinalização na Rua Professor Ari Costa, no Açungui.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 60 de 2025
Turno: Único
Autores: Edilson Bueno, Ana Flávia
Número de Protocolo: 74
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma creche no bairro Vila Artigas.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: Emerson Caxa
Número de Protocolo: 75
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de uma lombada na Rua Padre Ribeiro, em frente ao novo reservatório da SANEPAR.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: Emerson Caxa
Número de Protocolo: 76
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Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a Reforma da Ponte da localidade do Corriola dos França.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 63 de 2025
Turno: Único
Autores: Ana Flávia, Du Bittencourt
Número de Protocolo: 77
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Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimentação do trecho de servidão na Rua Pernambuco, no bairro Vila Buava.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 64 de 2025
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 78
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de bueiros nas proximidades do ACREJA, na Mina de Ferro.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 79
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de manutenção na Rua Marechal Cândido Rondon, no bairro Papanduva.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: Emerson Caxa
Número de Protocolo: 81
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da ponte da localidade Corriolinha, destino Lageado.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: Du Bittencourt
Número de Protocolo: 82
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, a inclusão do bairro Jardim Albarana no itinerário do ônibus CIRCULARBS.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 68 de 2025
Turno: Único
Autor: Du Bittencourt
Número de Protocolo: 83
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico das ruas Coelho Neto, Joana Angélica e Marechal Floriano Peixoto, localizadas no bairro Vila Velha.
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Aprovado
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