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REQ 265/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de lombada na Rua José de Freitas, nas proximidades dos números 107 e 150, no Bairro Nossa Senhora da Fátima.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 14:13:41
Autor:  Edilson Bueno
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 266/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal providências para a realocação do ponto de ônibus em frente ao mercado Rio Verde, para um local acima do sinaleiro, entre as farmácias Rio Branco e Nissei.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 21:29:49
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 267/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção e substituição das lâmpadas queimadas no bairro Santaria, no trecho do Trevo até a Brascal.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 21:33:48
Autor:  Emerson Caxa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 268/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um refeitório na Escola Rural Municipal Maria da Luz Ramos da Silva, situada na Rodovia PR-092, na localidade da Pinta.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 21:37:41
Autor:  Emerson Caxa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 269/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a finalização da pavimentação na Rua Ernani Costa, próximo à Igreja Congregação Cristã no Brasil, bairro Vila Costa.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 21:41:37
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 270/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 041/2025 que ““Altera as Leis Municipais nº 1.466/2024 e 1.476/2025, que dispõem sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do sul.,de autoria da Chefe do Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 351/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 10:41:08
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025  Data Anexação: 21 de Agosto de 2025 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 271/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 042/2025 que ““Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária e em excesso de arrecadação, no valor de R$670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais), na forma em que especifica), de autoria da Chefe do Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 352/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 10:45:34
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025  Data Anexação: 21 de Agosto de 2025 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 272/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica no trecho da Estrada da Mina de Ferro, que liga a Comunidade do Teotônio à Rodovia dos Minérios.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 20:19:58
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 273/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Rio Branco do Sul, Karime Fayad, a aquisição de um canhão antigranizo a ser utilizado como medida preventiva na área urbana do município.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 357/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 20:26:25
Autor:  Miguel Abrão Neto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 274/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado a excelentíssima sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, estudo para instalação de quadra poliesportiva na localidade da Pinta.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 20:30:33
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 275/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja encaminhado à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, patrolamento e ensaibramento com urgência, bem como estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica na Rua Rhebeka Schwartz Machado de Oliveira, no Bairro Vila Abrão, próximo do Turco.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 20:33:48
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 276/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a restauração da ponte da Barra do Florestal, localizada nas proximidades da residência do Sr. Antônio Mola.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 361/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 20:44:10
Autor:  Edilson Bueno
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 277/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra de esportes na localidade da Pinta.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 20:54:46
Autor:  Emerson Caxa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 278/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras o recapeamento asfáltico da Rua Agrimensor Gildo Pinheiro, bairro Papanduva.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 364/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 20:59:18
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 279/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização do asfaltamento da Rua Antônio Nunes, no bairro Jardim Maltaca.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 21:02:41
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 280/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a realização de tapa-buracos na rua França Emídio de Souza, Jardim São Luiz.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 367/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 11:34:45
Autor:  Joel Falafina
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 281/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado Poder Executivo Municipal, para que, em nome da municipalidade, cobre da Companhia Paranaense de Energia – COPEL um posicionamento oficial acerca das constantes quedas e oscilações de energia que têm ocorrido em nosso município.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 11:38:53
Autor:  Miguel Abrão Neto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 282/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de uma lombada elevada na Travessa Furquim, ao lado do Casarão Furquim.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 370/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 22:47:44
Autor:  Edilson Bueno
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 283/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad solicitação de estudo para instalação de guard rail na Rua Waldinir de Castro Porfírio, próximo ao número 138, no Bairro Centro Alto.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 22:51:39
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 284/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad solicitação de reparo na travessia elevada da Rua Tiradentes, esquina com a Rua Sete de Abril, em frente à residência do Sr. Pedro Miloca.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 22:54:30
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 285/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad solicitação de estudo técnico para a implementação de um serviço de transporte por van, em dias de semana, destinado à população da zona rural, bem como aos moradores que necessitam se deslocar até a igreja para participação em cultos, missas, velórios e demais atividades religiosas e comunitárias.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 374/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 23:04:12
Autor:  Cleverson Costa Rosa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 286/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad solicitação de estudo técnico para o ensaibramento das estradas que dão acesso à comunidade do Poço Bonito.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 23:17:26
Autor:  Cleverson Costa Rosa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 287/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a revitalização da ponte localizada na comunidade da Pinta, na rua conhecida como da família do falecido Antônio José.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 378/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 20:00:42
Autor:  Emerson Caxa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 288/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado pedido à Chefe do Poder Executivo Municipal para que a Secretaria responsável realize estudos visando à possível implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Antônio Costa, CEP 83.540-000, em frente aos números 64 e 159, no Bairro Vila Costa.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 379/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 20:10:39
Autor:  Rafael Mascate
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 289/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado pedido à Chefe do Poder Executivo Municipal para que a Secretaria responsável realize estudos visando à possível implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Antônio Artigas de Miranda, CEP 83.540-000, em frente aos números 341 e 361, no Bairro Artigas.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 380/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 20:16:04
Autor:  Rafael Mascate
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 290/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma atenção especial com urgência na região da Mina de Ferro e Teotônio com relação ao ensaibramento das ruas.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 20:25:55
Autor:  Cleverson Costa Rosa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 291/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação em Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica no trecho da Estrada da Mina de Ferro, que liga à Comunidade do Pernambuco.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 388/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 18:17:03
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025

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REQ 292/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Sete de Abril, no trecho entre os números 1111 e 1844.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 18:20:58
Autor:  Edilson Bueno
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 293/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de estudo técnico sobre a necessidade e viabilidade da implantação de uma área de escape na descida do Bromado, visando aumentar a segurança viária e prevenir acidentes graves.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 18:23:54
Autor:  Edilson Bueno
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 294/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de uma lombada na Rua Pedro Coutinho, em frente aos imóveis de números 38 e 54, localizada no bairro Tacaniça dos Falcões.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 18:27:31
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 295/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de guard rail ou proteção modular às margens do rio que corta o bairro Tacaniça dos Falcões.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 18:31:29
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 296/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de um poste ou braço de luz na Rua Bom Jesus, em frente ao imóvel de nº 50, no bairro Tacaniça dos Falcões.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 18:35:13
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 297/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a transferência da prestação de serviços de saúde aos moradores do bairro Tacaniça dos Falcões, atualmente atendidos pelo Posto de Saúde da Santaria, para o Posto de Saúde da Vila Velha.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 394/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 18:39:40
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 298/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal, Karime Fayad, a realização de manilhamento na Rua Elpídio Costa, entre as ruas Clarinda Martins Santana e Antônio Costa, no bairro Johnson.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 395/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 18:43:51
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 299/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal, Karime Fayad, a viabilização de 2 (duas) horas de aulas de Muay Thai na localidade do Açungui.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 398/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 19:07:15
Autor:  Ana Flávia
Edilson Bueno
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 300/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que a Secretaria responsável realize estudos visando a possível implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua João Maltaca, em frente ao imóvel nº 484, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. A solicitação é feita por Alessandra, residente na referida propriedade.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 19:12:09
Autor:  Rafael Mascate
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 301/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que a Secretaria responsável realize a manutenção das estradas do Campestrinho e Santa Clara.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 400/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 19:16:11
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 302/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos seguintes Projetos de Lei Ordinária:

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 404/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 15:05:36
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025  Data Anexação: 18 de Setembro de 2025 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025  Data Anexação: 18 de Setembro de 2025 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025  Data Anexação: 18 de Setembro de 2025 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 303/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a continuação das calçadas na Rua 7 de Abril, Vila Velha.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 405/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 19:33:37
Autor:  Emerson Caxa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 304/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um bueiro na localidade do Banhadal, próximo à antiga morada do Sr. Pedro Mantino.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 406/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 19:38:04
Autor:  Edilson Bueno
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 305/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o manilhamento em frente à Escola de Campo José de Anchieta, localizada na comunidade do Pinhal, a fim de possibilitar a construção de um espaço adequado para estacionamento destinado ao embarque e desembarque de alunos. Requer ainda a instalação de sinalização de trânsito a 100 (cem) metros antes e 100 (cem) metros depois da escola, garantindo maior segurança no tráfego de veículos e na circulação dos estudantes.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 407/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 19:42:23
Autor:  Edilson Bueno
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 306/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudo técnico visando à execução de ensaibramento na Estrada do Taici, a fim de proporcionar melhores condições de tráfego e segurança aos moradores e usuários da via.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 408/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 21:46:48
Autor:  Cleverson Costa Rosa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 307/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as devidas providências para a instalação de iluminação pública no Bairro dos Pelados, abrangendo os principais pontos de circulação de pedestres, vias de acesso e áreas residenciais, visando proporcionar mais segurança e qualidade de vida aos moradores da região.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 409/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 21:51:53
Autor:  Cleverson Costa Rosa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 308/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad a realização de manutenção na Estrada do Sr. Joaquim Genho, no Alto do Açungui.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 410/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 21:55:28
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 309/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad a realização de manutenção na Estrada Principal do Vuturuvu dos Espanhóis, no Vuturuvu.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 411/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 21:58:23
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 310/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad a realização de manutenção na estrada sentido fazenda do Sr. Antenor Lazarini, no Areias do Rosário, Bairro Areias da Ribeira.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 412/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 22:01:17
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 311/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad a realização de manutenção nas Estradas do Lageado e do Palmital, no Corriolinha do Açungui.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 413/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 22:04:20
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 312/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad a realização de tapa-buracos nas Ruas Olavo Bilac e Mascarenhas de Moraes, no Bairro Vila Velha.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 414/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 22:07:20
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 313/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que a secretaria responsável realize a manutenção da iluminação pública na comunidade dos Borges.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 415/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 22:11:26
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 314/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Pavimentação da rua Antônio Nunes, no bairro santo antônio, CEP 83540-000.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 416/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 11:08:15
Autor:  Rafael Mascate
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original