Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Denomina servidão de passagem que especifica”.

'' Estabelece norma para o desembarque de pessoas do sexo feminino,em período noturno,no transporte coletivo urbano da cidade de Rio Branco do Sul,Estado do Paraná,e dá outras providências.´´

'' Estabelece os vencimentos e a carga horária de cargos constantes no Edital de Concurso Público n⁰ 001/2019,Edital de Abertura n⁰ 01.001/2019,realizado pelo Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná,e dá outras providência.''

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, que realize a troca de manilha da Bica D´água no Bairro Tacaniça dos Falcões.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, que viabilize, com urgência, obras de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua: DALILA CRUZ PILAR, no bairro Vila São Pedro, bem seja executado serviços de reparos na cerca ao redor do prédio do CAIC.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, que viabilize, com urgência, a construção de um VIRA VOLTA ( retorno), na Rua: DALILA CRUZ PILAR, no bairro Vila são Pedro.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que proceda no sentido de viabilizar os procedimentos necessários para medir a vazão do poço artesiano existente na localidade de Oristela, e a instalação de água para os moradores locais.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que a carga horária dos enfermeiros e técnicos de enfermagem que é 30 horas semanais, seja estendida e sejam pagas gratificações para que eles façam um período integral, das 08:00 as 17:00, com uma hora de almoço, pagando horas extra por esse tempo aumentado.