Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2021 - 19:12
Encerramento: 15/04/2021 - 19:46



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Lista de Presença na Sessão
Ana Flávia / PODEMOS
Aroldo Bonfim / PSD
Danilo Pedroso / PODEMOS
Dicá Nalifico / PSD
Douglas Bomfim / PODEMOS
Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Eleandro Fontoura / PDT
Gen Johsson / PSD
Joel Falafina / REPUBLICANOS
Miguel Abrão Neto / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 69 de 2021
Autor: Joel Falafina
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, fazer Construção de uma Cobertura de abrigo ou uma tenda do lado, na capela mortuária , e manutenção de melhorias no cemitério municipal de nossa cidade.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 72 de 2021
Autor: Dicá Nalifico
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implementação de um ARMAZÉM DA FAMÍLIA na cidade.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 73 de 2021
Autor: Miguel Abrão Neto
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano junto com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que viabilize a elaboração de estudos, com o objetivo de maximizar o aproveitamento do espaço destinado às vagas de estacionamento na região central de nossa cidade, objetivo que aparentemente poderá ser alcançado lançando-se a delimitação das vagas em ângulo de 45º graus, especialmente nas ruas Domingos de Faria, Padre Ribeiro, na rua principal da cidade, Coronel Carlos Pioli, além de outras.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 74 de 2021
Autor: Du Bittencourt
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal o manilhamento na rua João Froma, na localidade denominada de Pinheiros, bairro Madre.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 75 de 2021
Autor: Du Bittencourt
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, a colocação de redutor de velocidade do tipo lombada na rua das Andorinhas, bairro Nossa Senhora de Fátima.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 76 de 2021
Autor: Du Bittencourt
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, a colocação de redutor de velocidade do tipo lombada na rua Ermelino Costa próximo ao nº 26, bairro La Santa.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 77 de 2021
Autor: Eleandro Fontoura
Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade que seja feita a manutenção da ponte da estrada principal do Florestal e o patrolamento das estradas da mesmas localidade.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 71 de 2021
Autores: Ana Flávia, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dicá Nalifico, Douglas Bomfim, Du Bittencourt, Eleandro Fontoura, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Falafina, Miguel Abrão Neto
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.018/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 78 de 2021
Autor: Ana Flávia
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que tome providencias no sentido de realizar a manutenção da estrada que liga a localidade Pinta/Canta Galo.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Flávia / PODEMOS
Aroldo Bonfim / PSD
Danilo Pedroso / PODEMOS
Dicá Nalifico / PSD
Douglas Bomfim / PODEMOS
Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Eleandro Fontoura / PDT
Gen Johsson / PSD
Joel Falafina / REPUBLICANOS
Miguel Abrão Neto / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 69 de 2021
Autor: Joel Falafina
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, fazer Construção de uma Cobertura de abrigo ou uma tenda do lado, na capela mortuária , e manutenção de melhorias no cemitério municipal de nossa cidade.
Aprovado
2 - Requerimento nº 72 de 2021
Autor: Dicá Nalifico
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implementação de um ARMAZÉM DA FAMÍLIA na cidade.
Aprovado
3 - Requerimento nº 73 de 2021
Autor: Miguel Abrão Neto
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano junto com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que viabilize a elaboração de estudos, com o objetivo de maximizar o aproveitamento do espaço destinado às vagas de estacionamento na região central de nossa cidade, objetivo que aparentemente poderá ser alcançado lançando-se a delimitação das vagas em ângulo de 45º graus, especialmente nas ruas Domingos de Faria, Padre Ribeiro, na rua principal da cidade, Coronel Carlos Pioli, além de outras.
Aprovado
4 - Requerimento nº 74 de 2021
Autor: Du Bittencourt
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal o manilhamento na rua João Froma, na localidade denominada de Pinheiros, bairro Madre.
Aprovado
5 - Requerimento nº 75 de 2021
Autor: Du Bittencourt
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, a colocação de redutor de velocidade do tipo lombada na rua das Andorinhas, bairro Nossa Senhora de Fátima.
Aprovado
6 - Requerimento nº 76 de 2021
Autor: Du Bittencourt
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, a colocação de redutor de velocidade do tipo lombada na rua Ermelino Costa próximo ao nº 26, bairro La Santa.
Aprovado
7 - Requerimento nº 77 de 2021
Autor: Eleandro Fontoura
Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade que seja feita a manutenção da ponte da estrada principal do Florestal e o patrolamento das estradas da mesmas localidade.
Aprovado
8 - Requerimento nº 71 de 2021
Autores: Ana Flávia, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dicá Nalifico, Douglas Bomfim, Du Bittencourt, Eleandro Fontoura, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Falafina, Miguel Abrão Neto
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.018/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Autores:
“Altera a Lei Municipal no 609 de 23 de junho de 2003, que “dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Rio Branco do Sul, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural e instituí o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural”,para retificar a nomenclatura,composição e vinculação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC.”
Aprovado
10 - Requerimento nº 78 de 2021
Autor: Ana Flávia
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que tome providencias no sentido de realizar a manutenção da estrada que liga a localidade Pinta/Canta Galo.
Aprovado