Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, fazer Construção de uma Cobertura de abrigo ou uma tenda do lado, na capela mortuária , e manutenção de melhorias no cemitério municipal de nossa cidade.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implementação de um ARMAZÉM DA FAMÍLIA na cidade.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano junto com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que viabilize a elaboração de estudos, com o objetivo de maximizar o aproveitamento do espaço destinado às vagas de estacionamento na região central de nossa cidade, objetivo que aparentemente poderá ser alcançado lançando-se a delimitação das vagas em ângulo de 45º graus, especialmente nas ruas Domingos de Faria, Padre Ribeiro, na rua principal da cidade, Coronel Carlos Pioli, além de outras.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal o manilhamento na rua João Froma, na localidade denominada de Pinheiros, bairro Madre.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, a colocação de redutor de velocidade do tipo lombada na rua das Andorinhas, bairro Nossa Senhora de Fátima.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, a colocação de redutor de velocidade do tipo lombada na rua Ermelino Costa próximo ao nº 26, bairro La Santa.

Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade que seja feita a manutenção da ponte da estrada principal do Florestal e o patrolamento das estradas da mesmas localidade.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.018/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

“Altera a Lei Municipal no 609 de 23 de junho de 2003, que “dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Rio
Branco do Sul, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural e instituí o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio
Cultural”,para retificar a nomenclatura,composição e vinculação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC.”

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que tome providencias no sentido de realizar a manutenção da estrada que liga a localidade Pinta/Canta Galo.