Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação do Programa Feira de Votuverava de Rio Branco do Sul ”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura (SMC), criação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), do Fundo Municipal de Cultura (FMC) e do Programa de Fomento à Cultura (PROCULT) de Rio Branco do Sul. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 970/2011, que, criou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN) no âmbito de Rio Branco do Sul. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Rio Branco do Sul. - |
Matéria lida |