Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Dispõe sobre a criação do Programa Feira de Votuverava de Rio Branco do Sul ”.

Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura (SMC), criação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), do Fundo Municipal de Cultura (FMC) e do Programa de Fomento à Cultura (PROCULT) de Rio Branco do Sul.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 970/2011, que, criou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN) no âmbito de Rio Branco do Sul.

Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Rio Branco do Sul.

“Concede o título de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor Padre EDER SZPAK MEIGA”

“Concede o título de Cidadão Benemérito de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor Evangelista REGINALDO RIBEIRO DE CRISTO”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ANIMAL COMUNITÁRIO E ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL/PR.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL) e a instituição do Fundo Municipal de Esportes e Lazer (FUMEL).

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa-Atleta e dá outras providências.

Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Rio Branco do Sul.

Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) de Rio Branco do Sul.

“Altera o Art. 217 da Lei nº 992/2012, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Rio Branco do Sul. ”

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 1.251/2021, que, instituiu o Fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (FMAD).

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a construção de uma Quadra de basquete no bosque municipal.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, construção de arquibancadas no campo da madre.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providencias no sentido de fazer palestras nas escolas, objetivando a preservação do Meio Ambiente.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de determinar a elaboração de estudos objetivando a criação da Casa da Cultura, um ambiente destinado a cultura do nosso povo, além de ter um lugar apropriado para a realização de eventos.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, que determine o órgão competente da municipalidade que desenvolva uma Campanha de Informação a respeito dos Canais de Acionamento aos Serviços de Emergência.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem o patrolamento e ensaibramento da estrada dos Zorguinho, na localidade do Canta Galo.