Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Denomina a Escola Municipal Especial Professora Edimeia Maria Tosto Vaz”.

" Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Rio Branco do Sul ".

Súmula: “Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Rio Branco do Sul”.

“Altera o Anexo 03 e o Anexo 05 da Lei nº 989/2012, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e municipal de Rio Branco do Sul. ”

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (COMTER) e a instituição do Fundo Municipal do Trabalho (FUMTRAB) de Rio Branco do Sul.

“Dispõe sobre a criação do Programa Feira de Votuverava de Rio Branco do Sul ”.

Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura (SMC), criação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), do Fundo Municipal de Cultura (FMC) e do Programa de Fomento à Cultura (PROCULT) de Rio Branco do Sul.

Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Rio Branco do Sul.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 970/2011, que, criou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN) no âmbito de Rio Branco do Sul.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, continuidade ao atendimento médico.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de determinar a colocação de placas indicativas com o nome das ruas, nos bairros de nossa cidade.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer palestras nas escolas, objetivando a preservação e conscientização do Meio Ambiente.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Solicitar a manutenção do semáforo de pedestres na rua Carlos Pioli, em frente a Escola Municipal Octávio Furquim.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal que determine as secretarias responsáveis que realizem a revitalização da cancha e abertura da estrada lateral da escola Luiz Segundo Fiorese.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a Secretaria de obras a realizar a reformas das pontes da localidade do Jacaré e do Florestal.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal que determine a secretaria de obras a realizar a manutenção e recuperação com urgência nas estradas da localidade da Santa Cruz.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes da municipalidade que regularize a sinalização próximo a saída do Colégio Manoel Borges na Rua Prefeito José Pedroso de Moraes, Centro.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes da municipalidade que faça o estudo de viabilidade técnica para a instalação uma CICLO-FAIXA ou CICLO VIAS, na Avenida Brasil.