Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 217
Turno: Segundo
Texto original
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“Abre crédito adicional suplementar e especial no orçamento vigente do Município de Rio Branco do Sul”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 218
Turno: Primeiro
Texto original
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“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências” - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 277 de 2021
Processo: -
Autor: Miguel Abrão Neto
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente responsável, estabelecer a iluminação pública na rua principal do Bairro Alto Santaria - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 278 de 2021
Processo: -
Autor: Eleandro Fontoura
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade a Secretaria de Obras que seja feito o patrolamento e ensaibramento das ruas do bairro Jardim Record. - - |
Retirada de Pauta - Ausência do Propositor |
| 5 |
Requerimento nº 279 de 2021
Processo: -
Autor: Eleandro Fontoura
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade a colocação de redutor de velocidade/lombada, na Rua Agrimensor Gildo Pinheiro na frente à residência,544,no bairro Papanduva. - - |
Retirada de Pauta - Ausência do Propositor |
| 6 |
Requerimento nº 280 de 2021
Processo: -
Autor: Miguel Abrão Neto
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao órgão responsável a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizado na Rua Ângelo e na Rua Travessa das Bananeiras, no bairro Nodari 2. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um posto de saúde no Boqueirão da Serra localidade do Tigre. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicito a construção de um posto de saúde na comunidade Santana na localidade do Tigre. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, limpeza dos cemitérios do interior. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 284 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Mormaii
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de que seja determinado a Secretaria Municipal de Obras, a execução de serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Jamile Elias Tosto, Bairro Vila Costa. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 285 de 2021
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que viabilize dentro do orçamento de 2022, a possibilidade da construção de uma Creche Rural Municipal. - - |
Aprovado |