1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Turno: Segundo
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 217
|
“Abre crédito adicional suplementar e especial no orçamento vigente do Município de Rio Branco do Sul”.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 218
|
“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências”
|
Aprovado
|
3 - Requerimento nº 277 de 2021
Autor: Miguel Abrão Neto
Número de Protocolo: 240
|
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente responsável, estabelecer a iluminação pública na rua principal do Bairro Alto Santaria
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 278 de 2021
Autor: Eleandro Fontoura
Número de Protocolo: 241
|
Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade a Secretaria de Obras que seja feito o patrolamento e ensaibramento das ruas do bairro Jardim Record.
|
Retirada de Pauta - Ausência do Propositor
|
5 - Requerimento nº 279 de 2021
Autor: Eleandro Fontoura
Número de Protocolo: 242
|
Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade a colocação de redutor de velocidade/lombada, na Rua Agrimensor Gildo Pinheiro na frente à residência,544,no bairro Papanduva.
|
Retirada de Pauta - Ausência do Propositor
|
6 - Requerimento nº 280 de 2021
Autor: Miguel Abrão Neto
Número de Protocolo: 243
|
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao órgão responsável a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizado na Rua Ângelo e na Rua Travessa das Bananeiras, no bairro Nodari 2.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 281 de 2021
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 244
|
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um posto de saúde no Boqueirão da Serra localidade do Tigre.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 282 de 2021
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 245
|
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicito a construção de um posto de saúde na comunidade Santana na localidade do Tigre.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 283 de 2021
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 247
|
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, limpeza dos cemitérios do interior.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 284 de 2021
Autor: Raquel Mormaii
Número de Protocolo: 248
|
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de que seja determinado a Secretaria Municipal de Obras, a execução de serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Jamile Elias Tosto, Bairro Vila Costa.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 285 de 2021
Autores: Du Bittencourt, Miguel Abrão Neto
Número de Protocolo: 250
|
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que viabilize dentro do orçamento de 2022, a possibilidade da construção de uma Creche Rural Municipal.
|
Aprovado
|