Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
|
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2022." - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos de Rio Branco do Sul. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas Municipais do Município de Rio Branco do Sul e dá orientação para outras providências pertinente ao tema proposto. - |
Matéria lida |