Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2022."

Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos de Rio Branco do Sul.

Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas Municipais do Município de Rio Branco do Sul e dá orientação para outras providências pertinente ao tema proposto.

Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Rio Branco do Sul.

“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências”

"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº.1.256/2021, que, instituiu o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências".

“Cria o Programa Dignidade Menstrual, vinculado ao Projeto Protagonismo da Mulher Riobranquense, e dá outras providências”.

EMENTA: Sugestão de ato Administrativo para transporte funeral de famílias de baixa renda.

Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade a Secretaria de Obras que seja feito o patrolamento e ensaibramento das ruas do bairro Jardim Record.

Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade a colocação de redutor de velocidade/lombada, na Rua Agrimensor Gildo Pinheiro na frente à residência,544,no bairro Papanduva.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que faça a manutenção da iluminação pública na Estrada que liga a localidade da Pinta / Canta Galo.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de colocar placas de proibição de acesso a ponte de ferro na entrada da cidade assim como colocação de barreiras em ambas cabeceira.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de realizar roçadas nas estradas rurais deste município.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providencias no sentido de colocar lixeiras comunitárias nos lugares que faltam na Zona Rural.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que tome providências no sentido de realizar a manutenção da estrada da localidade do Capiru do Boa Vista, próximo ao Pesque Pague do Stocko.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes a instalação de uma travessia elevada na Rua Antônio Elias, em frente a Capela Mortuária no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que faça a manutenção da iluminação pública na Estrada que liga a localidade da Pinta / Canta Galo.

Solicito ao poder executivo que determine para que a Secretaria Saúde viabilize atendimento de vacinação do COVID em tendas nos espaço externo das Unidades de Saúde.

Solicito ao poder executivo que determine para que a Secretaria de Obras inclua o quanto antes, no cronograma de operação Tapa buraco a rua Agrimessor Gildo Pinheiro.