Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Rio Branco do Sul.

"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº.1.256/2021, que, instituiu o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências".

“Cria o Programa Dignidade Menstrual, vinculado ao Projeto Protagonismo da Mulher Riobranquense, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos de Rio Branco do Sul.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de realizar patrolamento e emsaibramento na rua: Peróba no bairro Nodari 2 por toda sua extensão.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de realizar limpeza de entulhos e lixos na rua: Venancio Matias da Silva em frente ao numeral 446 no bairro Papanduva .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pedido de uma barreira de proteção na Rua Agrimensor Gildo Pinheiro da Luz, na altura do número 226.

Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade, secretaria de obras que seja feita a manutenção tipo patrolamento e ensaibramento da rua Joao de Barros Teixeira na Vila São Pedro.

Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade, secretária de obras que seja feita a manutenção tipo patrolamento e ensaibramento da rua Isidoro de Freitas no bairro Nossa Senhora de Fatima.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que tome providencias no sentido de realizar a manutenção da Rua Marli do Rocio no bairro Jardim Record.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que faça o estudo de viabilidade técnica para que seja destinado um espaço para a parada de ônibus e vans escolares em frente à Escola Municipal Prefeito Otávio Furquim.