1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Turno: Final
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 215
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Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Rio Branco do Sul.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Turno: Final
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 227
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"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº.1.256/2021, que, instituiu o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências".
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Turno: Final
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 235
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“Cria o Programa Dignidade Menstrual, vinculado ao Projeto Protagonismo da Mulher Riobranquense, e dá outras providências”.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 262
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Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos de Rio Branco do Sul.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 297 de 2021
Autor: Raquel Mormaii
Número de Protocolo: 269
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de realizar patrolamento e emsaibramento na rua: Peróba no bairro Nodari 2 por toda sua extensão.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 298 de 2021
Autor: Raquel Mormaii
Número de Protocolo: 270
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de realizar limpeza de entulhos e lixos na rua: Venancio Matias da Silva em frente ao numeral 446 no bairro Papanduva .
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 299 de 2021
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 271
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pedido de uma barreira de proteção na Rua Agrimensor Gildo Pinheiro da Luz, na altura do número 226.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 300 de 2021
Autor: Eleandro Fontoura
Número de Protocolo: 272
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Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade, secretaria de obras que seja feita a manutenção tipo patrolamento e ensaibramento da rua Joao de Barros Teixeira na Vila São Pedro.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 301 de 2021
Autor: Eleandro Fontoura
Número de Protocolo: 273
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Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade, secretária de obras que seja feita a manutenção tipo patrolamento e ensaibramento da rua Isidoro de Freitas no bairro Nossa Senhora de Fatima.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 302 de 2021
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 274
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que tome providencias no sentido de realizar a manutenção da Rua Marli do Rocio no bairro Jardim Record.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 303 de 2021
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 275
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que faça o estudo de viabilidade técnica para que seja destinado um espaço para a parada de ônibus e vans escolares em frente à Escola Municipal Prefeito Otávio Furquim.
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Aprovado
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