Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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“Cria o Programa de Distribuição Gratuita de Uniformes Escolares para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ABANDONADOS E DOMESTICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita para elaboração de projeto e acompanhamento técnico da construção ou regularização da habitação de baixa renda no Município de Rio branco do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requer à Mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a senhora Prefeita Municipal,providências no sentido de determinar a secretaria responsável,em viabilizar patrolamento e ensaibramento na estrada Palmital dos Tônico. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza do rio que corta o Bairro Tacaniça dos Falcões ao lado do mercado Baido. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de realizar uma reforma e revitalização no Parque infantil, localizado no Bosque Municipal . - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que seja efetuada a contratação de Médico Veterinário para o atendimento de animais de rua. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, providências para que as detentas lotadas na Cadeia Pública de Rio Branco do Sul recebam atendimento na área de saúde e qualidade de vida sendo eles (Médico, dentista e atendimento do CAPS), bem como a possibilidade de aplicar a prova de supletivo para finalização do ensino médio. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas Municipais do Município de Rio Branco do Sul e dá orientação para outras providências pertinente ao tema proposto. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE” NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |