Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Denomina logradouro público que especifica”.

“Cria o Programa de Distribuição Gratuita de Uniformes Escolares para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências”.

INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ABANDONADOS E DOMESTICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita para elaboração de projeto e acompanhamento técnico da construção ou regularização da habitação de baixa renda no Município de Rio branco do Sul, e dá outras providências.

Requer à Mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a senhora Prefeita Municipal,providências no sentido de determinar a secretaria responsável,em viabilizar patrolamento e ensaibramento na estrada Palmital dos Tônico.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza do rio que corta o Bairro Tacaniça dos Falcões ao lado do mercado Baido.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de realizar uma reforma e revitalização no Parque infantil, localizado no Bosque Municipal .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que seja efetuada a contratação de Médico Veterinário para o atendimento de animais de rua.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, providências para que as detentas lotadas na Cadeia Pública de Rio Branco do Sul recebam atendimento na área de saúde e qualidade de vida sendo eles (Médico, dentista e atendimento do CAPS), bem como a possibilidade de aplicar a prova de supletivo para finalização do ensino médio.

Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas Municipais do Município de Rio Branco do Sul e dá orientação para outras providências pertinente ao tema proposto.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE” NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.