Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Eleandro Fontoura
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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“Institui no Município de Rio Branco do Sul a Medalha do Mérito Defesa Civil, destinada ao reconhecimento de serviços relevantes prestados no âmbito de assuntos vinculados à defesa civil da comunidade riobranquense, e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda o recape de asfalto, na Rua: França Emídio de Souza Nº 78, JD. São Luiz, prox. Votoran. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, a manutenção, roçada e recuperação da estrada principal do Canta Galo. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, a manutenção da estrada principal do Itaretama. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de viabilizar a pintura de faixas de transito em frente à Escola Jueli Costa Rosa Polonha e que seja feito um estudo para realizar a mudança do portão da escola para a rua do posto tavares. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento, ensaibramento e serviço de roçada na estrada que dá acesso Cemitério Municipal do Açungui . - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de restauração da cerca e construção de uma cobertura no cemitério do Ançunguí. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reparos na Rua Padre Antônio Vieira próximo a igreja católica no Bairro Papanduva. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, roçadas nas estradas rurais de nosso município. Santa Cruz, Vuturuvu dos Bentos, Vuturuvu dos Espanhois e Tacaniça dos Costas. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, que determinar para que a Secretaria de Obras realize o mais breve possível uma manutenção nas ruas do Jardim Albarana. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade que faça o estudo de viabilidade técnica para que seja executada a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na localidade do Boqueirão da Serra. - - |
Retirada de Pauta - Pedido do Autor |
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| 12 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes a instalação de um redutor de velocidade na forma de uma lombada (quebra-molas) na Rua Feliz Novak, próxima a casa de nº 271 e 260 no bairro La Santa. - - |
Aprovado |