Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Rio Branco do Sul.

EMENTA: “Institui o Programa Medicamento em Casa, no Município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências”.

“Altera o anexo III da Lei Municipal nº 1.192/2019, bem como enquadra os servidores ocupantes do cargo de técnico educador no cargo de professor de educação infantil, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.”

“Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.250/2021, referente à planilha de composição do “kit moradia””.

“Dispõe sobre as condições para provisão dos benefícios eventuais direcionados às famílias beneficiárias da Política Municipal de Assistência Social do Município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências”.

Institui no Município de Rio Branco do Sul o Programa "PISOU PAROU" e dá outras providencias.

“Institui no Município de Rio Branco do Sul a Medalha do Mérito Defesa Civil, destinada ao reconhecimento de serviços relevantes prestados no âmbito de assuntos vinculados à defesa civil da comunidade riobranquense, e dá outras providências”.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda o recape de asfalto, na Rua: França Emídio de Souza Nº 78, JD. São Luiz, prox. Votoran.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, a manutenção, roçada e recuperação da estrada principal do Canta Galo.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, a manutenção da estrada principal do Itaretama.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de viabilizar a pintura de faixas de transito em frente à Escola Jueli Costa Rosa Polonha e que seja feito um estudo para realizar a mudança do portão da escola para a rua do posto tavares.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento, ensaibramento e serviço de roçada na estrada que dá acesso Cemitério Municipal do Açungui .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de restauração da cerca e construção de uma cobertura no cemitério do Ançunguí.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reparos na Rua Padre Antônio Vieira próximo a igreja católica no Bairro Papanduva.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, roçadas nas estradas rurais de nosso município. Santa Cruz, Vuturuvu dos Bentos, Vuturuvu dos Espanhois e Tacaniça dos Costas.

Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, que determinar para que a Secretaria de Obras realize o mais breve possível uma manutenção nas ruas do Jardim Albarana.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade que faça o estudo de viabilidade técnica para que seja executada a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na localidade do Boqueirão da Serra.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes a instalação de um redutor de velocidade na forma de uma lombada (quebra-molas) na Rua Feliz Novak, próxima a casa de nº 271 e 260 no bairro La Santa.