Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a criar a Central Municipal de Interpretes da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, posto de saúde na localidade Boqueirão da Serra. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, uma academia ao ar livre na Localidade de Tacaniça dos Costas. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma Escola na localidade de Santana. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que tome providências no sentido de realizar a manutenção na Rua Eurides Maltaca, bairro Nossa Senhora de Fátima. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 177 de 2022
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado Excelentíssima Prefeita Karime Fayad, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de elevação da estrada do Coloinha por onde passa o rio. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 178 de 2022
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de reparo na lombada localizada na Avenida Ermírio de Moraes em frente as baterias Amestrong. - - |
Aprovado |