Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

”Acresce e altera dispositivos da Lei nº 989/2012, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e municipal de Rio Branco do Sul.”

“Autoriza o Município de Rio Branco do Sul a associar-se à AMIG – Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo a criar a Central Municipal de Interpretes da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, posto de saúde na localidade Boqueirão da Serra.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, uma academia ao ar livre na Localidade de Tacaniça dos Costas.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma Escola na localidade de Santana.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que tome providências no sentido de realizar a manutenção na Rua Eurides Maltaca, bairro Nossa Senhora de Fátima.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado Excelentíssima Prefeita Karime Fayad, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de elevação da estrada do Coloinha por onde passa o rio.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de reparo na lombada localizada na Avenida Ermírio de Moraes em frente as baterias Amestrong.