Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 93
Turno: Segundo
Texto original
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“Denominação de logradouro Público que especifica”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 104
Turno: Segundo
Texto original
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“Declara de Utilidade Pública Municipal, a “ASSOCIAÇÃO ”, e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 118
Turno: Primeiro
Texto original
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Fica garantida ao portador de Transtorno Espectro do Autismo a realização de atividades laborais compatíveis com sua aptidão, formação, experiência e opinião, sendo vedada sua discriminação. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Eliane Geffer
Protocolo: 148
Turno: Final
Texto original
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Institui o Dia da Juventude Evangélica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Joel Falafina
Protocolo: 160
Turno: Final
Texto original
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"Denomina logradouro público que especifíca". - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 176
Turno: Único
Texto original
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“Altera o artigo 1º da Lei nº 1.367/2023 e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 187
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem a manutenção e operação tapa buracos na Rua Generoso Marques, em frente a Motopeças Teixeira. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Dicá Nalifico
Protocolo: 188
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção nas faixas de pedestres nas duas rotatórias do bairro Vila Velha. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 190
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria competente que realize a instalação de uma torneira de água no canteiro, bem como uma grade protetora, do ginásio de esportes Percy Mainardes, - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Flávia, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dicá Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro Fontoura, Gen Johsson, Joel Falafina, Miguel Abrão Neto, Raquel Mormaii
Protocolo: 191
Turno: Único
Texto original
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Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº034/2023 “ Altera o artigo 1º da Lei nº 1.367/2023 e dá outras providências.” de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . - - |
Aprovado |