Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Institui o Projeto Socioesportivo Start e dá outras providências”.

“Denominação de logradouro Público que especifica”.

“Declara de Utilidade Pública Municipal, a “ASSOCIAÇÃO ”, e dá outras providências”.

Fica garantida ao portador de Transtorno Espectro do Autismo a realização de atividades laborais compatíveis com sua aptidão, formação, experiência e opinião, sendo vedada sua discriminação.

Institui o Dia da Juventude Evangélica.

"Denomina logradouro público que especifíca".

“Altera o artigo 1º da Lei nº 1.367/2023 e dá outras providências.”

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem a manutenção e operação tapa buracos na Rua Generoso Marques, em frente a Motopeças Teixeira.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção nas faixas de pedestres nas duas rotatórias do bairro Vila Velha.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria competente que realize a instalação de uma torneira de água no canteiro, bem como uma grade protetora, do ginásio de esportes Percy Mainardes,

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº034/2023 “ Altera o artigo 1º da Lei nº 1.367/2023 e dá outras providências.” de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .