Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 214
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre alterações do art. 4° da Lei 1.324/2022, que dispõe sobre a Instituição do auxílio-alimentação, na forma do ‘Programa Mais Comida na Mesa do Servidor’ a servidores públicos do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Dicá Nalifico
Protocolo: 228
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, ampliação do estacionamento com colocação de meio fio, pintura de faixas para vagas, manutenção do piso em frente ao portão e uma lombada elevada em frente ao portão com faixa de pedestre, na escola Benjamin Constant no bairro Tacaniça dos Falções. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção da Rua: Rubens Celso Armestrong, no Bairro Jhonson. - - |
Retirada de Pauta - Solicitação da Mesa Diretora |
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| 4 |
Requerimento nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: Eliane Geffer
Protocolo: 230
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de Licitação de placas indicativas e colocação das mesmas em toda a cidade. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 169 de 2023
Processo: -
Autor: Eliane Geffer
Protocolo: 231
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de Recapeamento com massa asfáltica na rua: Duque de Caxias - bairro Natánia. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: Eliane Geffer
Protocolo: 232
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento em Todas as Ruas do Bairro João Maltaca. - - |
Aprovado |