Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providencias.

“Dispõe sobre alterações do art. 4° da Lei 1.324/2022, que dispõe sobre a Instituição do auxílio-alimentação, na forma do ‘Programa Mais Comida na Mesa do Servidor’ a servidores públicos do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências.”

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, ampliação do estacionamento com colocação de meio fio, pintura de faixas para vagas, manutenção do piso em frente ao portão e uma lombada elevada em frente ao portão com faixa de pedestre, na escola Benjamin Constant no bairro Tacaniça dos Falções.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção da Rua: Rubens Celso Armestrong, no Bairro Jhonson.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de Licitação de placas indicativas e colocação das mesmas em toda a cidade.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de Recapeamento com massa asfáltica na rua: Duque de Caxias - bairro Natánia.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento em Todas as Ruas do Bairro João Maltaca.