Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 214
Turno: Final
Texto original
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“Dispõe sobre alterações do art. 4° da Lei 1.324/2022, que dispõe sobre a Instituição do auxílio-alimentação, na forma do ‘Programa Mais Comida na Mesa do Servidor’ a servidores públicos do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: Dicá Nalifico
Protocolo: 233
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua das Rosas, Bairro Vila São Pedro. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: Dicá Nalifico
Protocolo: 234
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma lombada elevada com faixa de pedestre e placas de sinalização, em frente ao Cras, próximo ao ponto de ônibus. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 173 de 2023
Processo: -
Autor: Eliane Geffer
Protocolo: 236
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de Construção de uma ponte na estrada principal do Corriolinha. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 174 de 2023
Processo: -
Autor: Eliane Geffer
Protocolo: 237
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de Construção de lombadas nas ruas no bairro Santa Terezinha. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 175 de 2023
Processo: -
Autor: Eliane Geffer
Protocolo: 241
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço operação tapa buraco , na Rua: 7 de Abril, em toda a sua Extensão . - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 176 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 242
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem o patrolamento e ensaibramento da estrada do Pernambuco, bem como, assentamento e compactação do material de doação que está em frente ao Salão de festa da Capela da requerida localidade. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 177 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 243
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria competente que verifiquem a viabilidade e efetuem a colocação de sinalização de rua sem saída, bem como, a colocação de guadreils, na Rua Joaquim Domingos no bairro Papanduva. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 178 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 244
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar Secretaria competente que efetuem a manutenção da Rua Manoel Mathoso de Barros, no bairro Madre. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 179 de 2023
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 245
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras para que seja feito uma manutenção na estrada principal do Santa Cruz em alguns pontos específicos como: Em frente à residência do Pedro Passarinho e também em frente as igrejas da localidade. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 180 de 2023
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 246
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras para que seja feito uma manutenção na Rua: Jequetibá. - - |
Aprovado |