Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Autoriza o Poder Executivo de Rio Branco do Sul implementar o sistema de acordo direto com credores de precatórios da Administração Pública Direta”.

“Autoriza o Poder Executivo de Rio Branco do Sul a implementar o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira nos casos em que houver compatibilidade com a Lei Federal 14.434/2022”.

“Autoriza o Poder Executivo a alterar o dia de fruição de feriados municipais previstos na Lei nº 1/1964.”

“Dispõe sobre alterações do art. 4° da Lei 1.324/2022, que dispõe sobre a Instituição do auxílio-alimentação, na forma do ‘Programa Mais Comida na Mesa do Servidor’ a servidores públicos do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências.”

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua das Rosas, Bairro Vila São Pedro.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma lombada elevada com faixa de pedestre e placas de sinalização, em frente ao Cras, próximo ao ponto de ônibus.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de Construção de uma ponte na estrada principal do Corriolinha.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de Construção de lombadas nas ruas no bairro Santa Terezinha.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço operação tapa buraco , na Rua: 7 de Abril, em toda a sua Extensão .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem o patrolamento e ensaibramento da estrada do Pernambuco, bem como, assentamento e compactação do material de doação que está em frente ao Salão de festa da Capela da requerida localidade.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria competente que verifiquem a viabilidade e efetuem a colocação de sinalização de rua sem saída, bem como, a colocação de guadreils, na Rua Joaquim Domingos no bairro Papanduva.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar Secretaria competente que efetuem a manutenção da Rua Manoel Mathoso de Barros, no bairro Madre.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras para que seja feito uma manutenção na estrada principal do Santa Cruz em alguns pontos específicos como: Em frente à residência do Pedro Passarinho e também em frente as igrejas da localidade.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras para que seja feito uma manutenção na Rua: Jequetibá.