Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/10/2023 - 19:10
Encerramento: 19:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Eleandro Fontoura / PDT
1º Secretário: Miguel Abrão Neto / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ana Flávia / PODEMOS
Aroldo Bonfim / PSD
Danilo Pedroso / PODEMOS
Dicá Nalifico / PSD
Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Eleandro Fontoura / PDT
Miguel Abrão Neto / PSB
Raquel Mormaii / PODEMOS






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Flávia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Flávia / PODEMOS
Aroldo Bonfim / PSD
Danilo Pedroso / PODEMOS
Dicá Nalifico / PSD
Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Eleandro Fontoura / PDT
Miguel Abrão Neto / PSB
Raquel Mormaii / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 248
“Concede o título de Cidadão Benemérito de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor, Alexandre Selinski”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 274
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais), na forma em que especifica abaixo.”
Aprovado
3 - Requerimento nº 206 de 2023
Turno: Único
Autor: Miguel Abrão Neto
Número de Protocolo: 281
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal para que viabilize a elaboração de estudos objetivando a implantação de ônibus “ligeirinho” que possa fazer o transporte coletivo saindo de nosso município de Rio Branco do Sul ao terminal do Município vizinho de Almirante Tamandaré, visando possibilitar a integração do transporte coletivo com outras cidades da Região Metropolitana de Curitiba.
Aprovado
4 - Requerimento nº 207 de 2023
Turno: Único
Autor: Miguel Abrão Neto
Número de Protocolo: 282
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, a aplicação de massa asfáltica ou lajota de concreto sextavada na rua Evangelista Augusto Elias ( Jardim paraíso ).
Aprovado
5 - Requerimento nº 208 de 2023
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 283
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, limpeza dos cemitérios do interior.
Aprovado
6 - Requerimento nº 209 de 2023
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 284
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria competente que executem serviço de reforma/troca do telhado da brigada comunitária do município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 210 de 2023
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 285
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que realizem estudo para a instalação de uma academia ao ar livre na localidade do Pernambuco, ao lado Centro Comunitário.
Aprovado
8 - Requerimento nº 211 de 2023
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 286
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem a manutenção da Estrada do Corriola dos França, próximo a Igreja do Miguel Antônio.
Aprovado
9 - Requerimento nº 212 de 2023
Turno: Único
Autor: Du Bittencourt
Número de Protocolo: 287
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras, para que seja realizado uma manutenção com urgência na estrada do Canta Galo.
Aprovado
10 - Requerimento nº 213 de 2023
Turno: Único
Autor: Du Bittencourt
Número de Protocolo: 288
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras, para que seja realizado recape asfáltico na rua Germano Leão Paciornick.
Aprovado
11 - Requerimento nº 214 de 2023
Turno: Único
Autor: Du Bittencourt
Número de Protocolo: 289
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que inclua na programação de pavimentação a rua Antônio Nunes, localizada no bairro jardim Maltaca.
Aprovado
12 - Requerimento nº 215 de 2023
Turno: Único
Autores: Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dicá Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro Fontoura, Miguel Abrão Neto, Raquel Mormaii
Número de Protocolo: 290
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº047/2023 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais), na forma em que especifica abaixo.”de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Du Bittencourt / REPUBLICANOS