Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Altera o inciso I, do §1º, do art. 4° da Lei 1.387/2023, e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional extraordinário no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), na forma em que especifica abaixo".

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem o manilhamento das ruas que percorrem o bairro Jardim Record.

Reiterando o Requerimento Número:101/2021.Requer à Mesa, que após deliberação do plenário seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem o recapeamento das ruas: Carolina Beatriz Zen e Valdinir De Castro Porfírio.

Requer à Mesa, que após deliberação do plenário seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, através da sua Secretaria competente, que seja feito um estudo de tráfego de veículos na rua Valdenir de Castro e também na rua Carolina Beatriz Zem no bairro Centro Alto.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem a manutenção e patrolamento estrada da Olaria, Vuturuvu, Santa Cruz e Tacaniça dos Costas.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento, Tacaniça dos Costas, Tacaniça dos Nazários, Borges, Rio Abaixo, Olaria, Vuturuvu dos Espanhois e Vuturuvu dos Bentos.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento, Boqueirão da Serra, Santana, Tigre, São Pedro, Capiru dos Dias e Capiru dos Pifanos.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento, Campina dos Pinto, Lavra, Pinhal, Mina de Ferro, Pocinho e Pernambuco, Jacaré, Ribeira dos Costas, Pinhal Grande e Água Branca.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, que determine para que a Secretaria responsável, realize a manutenção com urgência nos postes de iluminação pública na comunidade da Pinta.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, a manutenção com urgência na iluminação Pública da rua Ernani Costa.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras para que seja feito uma manutenção na estrada principal vindo do Rio Abaixo até a auto elétrica do Zico.

“Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Jovem Empreendedor Rio-branquense e dá outras providências”.