Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Social de Aquisição e Distribuição Gratuita de Kits de Materiais Escolares aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio Branco do Sul, e dá outras providências. ” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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“Altera a lei 1.206/2020 bem como enquadra os servidores ocupantes do cargo de auxiliar técnico de enfermagem – em extinção no cargo de técnico de enfermagem.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Municipal n˚ 1.227, de 13 de janeiro de 2021 e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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"Institui o Plano Municipal de Turismo de Rio Branco do Sul, como instrumento integrado e norteador para o desenvolvimento continuo do Turismo”. - |
Matéria lida |