Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 312
Turno: Primeiro
Texto original
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“Concede o título de Cidadã Honorária de Rio Branco do Sul, a Excelentíssima Senhora, Edviga Blonski”. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, a manutenção da estrada rural sentido Campina dos Baitacas. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 63
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine que a secretaria de obras realize a manutenção da rua Antônio Bomfim dos Santos, bairro Vila São Pedro. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que realizem pavimentação asfáltica, ou aplicação de anti-pó e como via alternativa emergencial o patrolamento semanal na extensão da rua João Batista Zem, bairro Tacaniça dos Falcões. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Joel Falafina
Protocolo: 60
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade,estudo de Viabilidade pelo Departamento de Trânsito para que haja a liberação da : TRAVESSA MARIA AIDE, nas duas vias (subida/ descida), bairro : Centro. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Dicá Nalifico
Protocolo: 58
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma lombada na rua Sete de Abril, em frente a casa do morador Élcio próximo a igreja Assembléia de Deus. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Dicá Nalifico
Protocolo: 57
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, troca de lâmpadas da rua Padre Antônio Vieira, Bairro Papanduva. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que realizem pavimentação asfáltica, ou aplicação de anti-pó ou calçamento de pedras toscas/sextavadas, e ainda, como via alternativa emergencial a passagem do caminhão pipa, na Estrada Principal do Capiru, na localidade do Teotônio, em toda sua extensão. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Aroldo Bonfim
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
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Requer à mesa, que após deliberação do plenário seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, através da sua Secretaria competente, que seja feito a manutenção da Rua Antônio Costa no Bairro Vila Costa. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma placa ou escrito no chão PROIBIDO SUBIR, na rua Prefeito José Pedroso de Moraes, próximo a escola Bini. - - |
Retirada de Pauta - Matéria ja votada |
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| 6 |
Requerimento nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Joel Falafina
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer à colocação de um caminhão de areia de praia nas canchas de areia, nas duas localizada no bosque municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerem a Prefeita Karime Fayad a indicação do nome do Senhor Dinarte Pedroso, para nome da UBS do Bairro Nossa Senhora de Fátima, em forma de homenageá-lo pelos bons serviços prestados a comunidade. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetue a manutenção e patrolamento estrada da Limeira; - - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 36
Turno: Primeiro
Texto original
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“Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) de Rio Branco do Sul, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 2 |
EMENTA: Sugestão de ato Administrativo do Programa câmbio verde. - - |
Aprovado |
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| 1 |
EMENTA: Implantação do Plano de Cargos e salários dos servidores públicos municipais. - - |
Aprovado |