Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, excesso de arrecadação e superávit do exercício anterior, no valor total de R$ 8.202.610,50 (oito milhões, duzentos e dois mil, seiscentos e dez reais e cinquenta centavos), na forma em que especifica abaixo".

"Concede revisão geral anual aos servidores da Administração Direta do Município de Rio Branco do Sul, para reposição da inflação acumulada no ano de 2022".

“Altera a Lei Municipal n˚ 1.095, de 21 de maio de 2015 e dá outras providências”.

“Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, conforme art. 37, inciso X, da Constituição Federal”.

“Concede o titulo de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor: João Pedro de Oliveira”.

ASSUNTO: MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. HORTÊNCIA CAVALLI BUENO, PELOS SIGNIFICATIVOS CONTRIBUTOS COMO ARTISTA PLÁSTICA AUTODIDATA EM BENEFICIO DA COMUNIDADE DE RIO BRANCO DO SUL.

EMENTA: Implantação do Plano de Cargos e salários dos servidores públicos municipais.

EMENTA: Sugestão de ato Administrativo do Programa câmbio verde.

“Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) de Rio Branco do Sul, e dá outras providências.”

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetue a manutenção e patrolamento estrada da Limeira;

Requerem a Prefeita Karime Fayad a indicação do nome do Senhor Dinarte Pedroso, para nome da UBS do Bairro Nossa Senhora de Fátima, em forma de homenageá-lo pelos bons serviços prestados a comunidade.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer à colocação de um caminhão de areia de praia nas canchas de areia, nas duas localizada no bosque municipal.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma placa ou escrito no chão PROIBIDO SUBIR, na rua Prefeito José Pedroso de Moraes, próximo a escola Bini.

Requer à mesa, que após deliberação do plenário seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, através da sua Secretaria competente, que seja feito a manutenção da Rua Antônio Costa no Bairro Vila Costa.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que realizem pavimentação asfáltica, ou aplicação de anti-pó ou calçamento de pedras toscas/sextavadas, e ainda, como via alternativa emergencial a passagem do caminhão pipa, na Estrada Principal do Capiru, na localidade do Teotônio, em toda sua extensão.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, troca de lâmpadas da rua Padre Antônio Vieira, Bairro Papanduva.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma lombada na rua Sete de Abril, em frente a casa do morador Élcio próximo a igreja Assembléia de Deus.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade,estudo de Viabilidade pelo Departamento de Trânsito para que haja a liberação da : TRAVESSA MARIA AIDE, nas duas vias (subida/ descida), bairro : Centro.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que realizem pavimentação asfáltica, ou aplicação de anti-pó e como via alternativa emergencial o patrolamento semanal na extensão da rua João Batista Zem, bairro Tacaniça dos Falcões.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine que a secretaria de obras realize a manutenção da rua Antônio Bomfim dos Santos, bairro Vila São Pedro.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, a manutenção da estrada rural sentido Campina dos Baitacas.

“Concede o título de Cidadã Honorária de Rio Branco do Sul, a Excelentíssima Senhora, Edviga Blonski”.